Edital (Aviso) |
PDF |
4MB |
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Capa de Processo |
PDF |
102KB |
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Documento de Formalização de Demanda nº 022-2024 |
PDF |
596KB |
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Estudo Técnico Preliminar - ETP4 |
PDF |
1MB |
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Termo de Referência |
PDF |
3MB |
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Aprovação do Termo de Referência e Autorização de Abertura de Processo ADM |
PDF |
129KB |
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Decreto Municipal nº 002-2024 e nº 003-2024-GAB-PMC |
PDF |
957KB |
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Portaria nº 093-2024- Gestor e Fiscal de Contrato |
PDF |
643KB |
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Despacho para Cotação de Preços |
PDF |
151KB |
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Pesquisa de Preços de Mercado |
PDF |
4MB |
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Solicitação de Dotação Orçamentária |
PDF |
140KB |
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Informação de Dotação Orçamentária |
PDF |
164KB |
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Declaração de Disponibilidade Orçamentária |
PDF |
190KB |
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Justificativa para Realização de Dispensa em Formato Presencial |
PDF |
221KB |
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Elaboração de Edital |
PDF |
123KB |
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Solicitação de Aprovação de Edital e Portaria de Designação |
PDF |
1MB |
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Minuta do Edital |
PDF |
4MB |
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Ofício e Parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM de Aprovação do Edital |
PDF |
986KB |
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Autorização da Fase Externa da Licitação |
PDF |
128KB |
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Edital- Dispensa da Presencial 022-2024 |
PDF |
4MB |
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Aviso de Licitação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão-DOMMA |
PDF |
690KB |
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Documentos de Regularidade Fiscal e Trabalhista |
PDF |
12MB |
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Ata da Sessão Pública da Dispensa Pública |
PDF |
231KB |
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Solicitação de Análise e Parecer da Dispensa Presencial |
PDF |
144KB |
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Ofício e Parecer da Procuradoria Geral do Município-PGM de Aprovação da Dispensa |
PDF |
2MB |
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Adjudicação e Homologação |
PDF |
545KB |
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Solicitação de Elaboração de Contrato Administrativo |
PDF |
92KB |
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Elaboração de Contrato Administrativo |
PDF |
96KB |
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Contrato nº 034-2024 |
PDF |
3MB |
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Publicação do Extrato do Contrato |
PDF |
335KB |
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