Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS DECLARAÇÃO E-SIC TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS CARTA DE SERVIÇOS RESOLUÇÕES PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDASREALIZADAS E DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA REGULAMENTANDO A SUA CONCESSÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA BALANCETES RECURSOS HÍDRICOS PLANOS MUNICIPAIS DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DIVIDA ATIVA PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO ERRATA FOLHA DE PAGAMENTO LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COMUNICADOS E NOTIFICAÇÕES DECISÃO ADMINISTRATIVA RELATÓRIO CONCLUSIVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE RETIFICAÇÃO RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO ANEXOS DE EDITAL PUBLICAÇÕES ALDIR BLANC
