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Convênios de repasse

Transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes

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CONVÊNIO: 1 29/12/2015 CADASTRADO

Projeto de Sistema simplificado de Abastecimento de Água.

Concedente:

Convenente:

Vigencia: 28/12/2016

Valor: 157.894,74

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DECLARAÇÃO: 2024 06/09/2024

06/09/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8º, §1º, inciso II, da LAI e art. 8º, inciso I, "f" do Decreto nº10.540/20.

DECLARAÇÃO: 2024 28/08/2024

28/08/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a Prefeitura Municipal de Carolina do – MA, não realizou e não recebeu nos anos de 2021, 2022, 2023 e até apresente data TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. Logo, não existem dados a serem publicados conforme preceitua o Art. 8o, §1o, inciso II, da LAI e art. 8o, inciso I, "f" do Decreto no10.540/20.

DECLARAÇÃO: 2024 14/06/2024

14/06/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

DECLARAÇÃO: 2024 18/04/2024

18/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina – MA, não realizou Transferências Voluntárias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

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