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"Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras provid [...]
Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina do Estado do Maranhão e dá outras providências.
"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências"
"Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências".
Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Municí [...]
"Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências".
Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.
