#Esporte
Há 1 ano(s)
#Agricultura
Há 1 ano(s)
#Infraestrutura
Há 1 ano(s)
Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências
ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências
Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para [...]
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outr [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dota [...]
Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho
