à Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Sustentabilidade: exercer funções de representação e articulação; praticar os atos pertinentes às delegações recebidas do Secretário; auxiliar na formulação, programação, coordenação e execução de programas,planos e políticas públicas em Meio Ambiente; coordenar as funções inerentes às áreas de meio ambiente; coordenar, controlar e fiscalizar a atuação dos órgãos técnicos e administrativos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade; promover articulação institucional para captação de recursos voltados para o desenvolvimento sustentável do Estado; e secretariar o Conselho Estadual de Meio Ambiente;
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