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Cidadania EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCESSO 061-07-2020 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) Publicada em 17/11/2020 11:47:22
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As po
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Cidadania EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCESSO 065-07-2020 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) Publicada em 17/11/2020 11:43:50
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As po
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Cidadania EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCESSO 120-07-2020 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) Publicada em 04/11/2020 11:36:12
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital. A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As poss&iac
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Cidadania EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: PROCESSO 058-07-2020 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) Publicada em 04/11/2020 11:32:23
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital. A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As poss&iac
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