Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
"Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil [...]
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para [...]
Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outr [...]
EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expedie [...]
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE [...]
Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do [...]
