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Cidadania Edital de Notificação - Processo 038-07-2020 - Naiane da Silva Sousa Publicada em 02/07/2020 13:01:17
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possíveis impugnaç&oti
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Cidadania Edital de Notificação - Processo 037-07-2020 - Maria Amélia da Silva Publicada em 02/07/2020 13:00:14
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possíveis impugnaç&ot
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Cidadania Retificação ao Edital de Notificação do Processo de Regularização Fundiária nº 035-07-2020 (Romario Castro Figuerego) Publicada em 02/07/2020 12:48:18
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária. E vem, por meio deste, Retificar o Edital de Notificação do Processo de Regularização Fundiária nº 035-07-2020. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/
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Cidadania Edital de Notificação: Processo nº 240-07-2019 - Regularização Fundiária Publicada em 26/06/2020 12:01:39
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital.   As possíveis
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