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Cidadania Edital de Notificação (Retificação): Processo nº L3.06-07-2018 - Regularização Fundiária Publicada em 06/08/2020 20:21:27
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital. A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possíveis
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Cidadania Edital de Notificação: Processo nº 042-07-2019 - Regularização Fundiária Publicada em 06/08/2020 20:18:01
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária. As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital. A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possíveis impugnaç&o
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Cidadania Edital de Notificação (Retificação): Processo nº 0246-07-2019 - Regularização Fundiária Publicada em 23/07/2020 13:58:41
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possí
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Cidadania Edital de Notificação (Retificação): Processo nº 167-07-2019 - Regularização Fundiária Publicada em 23/07/2020 13:52:56
A Prefeitura Municipal de Carolina torna público o Edital de Notificação de todos os moradores, posseiros internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar, para informar que a unidade imobiliária informal descrita no artigo 1º deste edital, encontra-se em processo de Regularização Fundiária.  As impugnações cabíveis, contrárias ou adversas ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo máximo de 30 dias, a contar da data de publicação deste edital.  A ausência de manifestação será tida como aceite, conforme art. 20 da Lei Federal 13.465/2017 e art. 13 do Decreto Federal 9.310/2018, sendo reconhecido o uso e ocupação consolidados por parte dos ocupantes dos imóveis listados neste edital. As possí
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