| | 06/09/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 12/08/2024 | Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Carolina, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | 17/04/2024 | Certifico para os devidos fins que o município de Carolina não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data. | 2024 | RENÚNCIAS FISCAIS |