| TRANSFERENCIA | 121 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | HELDER SOARES CHAVES - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | IRENETE DIAS DOS REIS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 118 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | EVA GOMES DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 116 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | AUTA FONSECA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 113 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | FRANCILIDIA BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 05/06/2024 | dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências | CLEANE DE SOUSA SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | MARIA DA PAZ LIMA DE OLIVEIRA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO |
| CONCESSÃO | 108 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências. | MARLI SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências | EDILEUSA SILVA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | DORACI SALES DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 0982024 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências | GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor. | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONCESSÃO | 071 | 2024 | 21/03/2024 | dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências | JUSSARA DE BRITO ARRAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 070 | 2024 | 21/03/2024 | dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências | ALESSANDRA DUARTE CARVALHO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 067 | 2024 | 13/03/2024 | dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias | DORACY DE SOUSA CUNHA JUNIOR - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 065 | 2024 | 13/03/2024 | dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 064 | 2024 | 13/03/2024 | dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias. | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 008 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | VALDINA FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | EZEQUIAS RODRIGUES COSTA - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 067 | 2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins) | MARIA JOSE PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - ASSESSORA TÉCNICA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 007 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | VANILSON BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 006 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 003 | 2020 | 13/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | CARMOSINA CARNEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 05/12/2019 | Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2019 | 19/11/2019 | Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| REVOGAR | 073 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0. | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| REVOGAR | 072 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9. | HELLEN FELIX DE MACEDO - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor. | JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - ASSESSOR JURÍDICO DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 007 | 2019 | 29/08/2019 | Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação | RONNY VON PAULO - PROFESSOR |
| DETERMINA | 177 | 2017 | 28/11/2017 | Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências. | |