| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências | VALERIA FERNANDES ROCHA - CHEFE DA DIVISAO DE INFORMÁTICA |
| REVOGAR | 124 | 2024 | 10/07/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 053 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA II. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 052 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA I. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 051 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ABSALÃO COELHO. | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 032 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sob a designação da servidora pública municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências | |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 12/01/2024 | DISPOE ACERCA DA EXONERAÇAO DO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAR | 030 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 029 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 028 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Pregoeiro e dá outras providências | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAR | 023 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | |
| DESIGNAR | 022 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 | |
| OUTROS | 059 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | JOCILENE DE CASTRO ROCHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTROS | 055 | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | MARINETE DE AQUINO CUNHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 049 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença para Acompanhar Familiar de servidor efetivo e dá outras providências. | IVANEIDE DE CASTRO MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | DEUSUITA TEIXEIRA MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | IVONE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | DALVA SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 021 | 2021 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | ERVECINO ARAUJO DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | HELIZANIA MORAIS CAMPOS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 015 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 013 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências." | DINALMIR PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONTRATAÇAO | 027 | 2024 | 23/01/2023 | Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | CELME JAPIASSU MAGALHAES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências. | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |