| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 11/06/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Urbanismo da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2025 | 09/06/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ITAMAR ALMEIDA PERIRA - CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| REVOGAR | 168 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a revogação da remoção de servidor público e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | LEONARDO DE SOUSA COELHO - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | EMIVALDO DE CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉRGIO DA SILVA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EMIVALDO DE CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SÉRGIO DA SILVA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Alfabetização de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JARBAS COSTA DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 29/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Monitoramento e Controle dos Planos Municipais de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL ARANHA COELHO - CHEFE DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DOS PLANOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENT |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 20/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | CONSTANTINO SILVA DOS SANTOS - CHEFE DO SETOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
| REMOÇÃO | 159 | 2025 | 15/05/2025 | 'Dispõe sobre a remoção de servidor público municipal e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | LEONARDO DE SOUSA COELHO - TECNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2025 | 07/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2025 | 06/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | PEDRO PAULO DUARTE JÚNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2025 | 06/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Trânsito da Secretaria Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | HELDER SOARES CHAVES - CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 06/05/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOÃO MARTINS ROCHA FILHO - SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Multimídias da Secretaria de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | WEILLON RAFAEL LIMA DE ARAÚJO - CHEFE DO SETOR DE MULTIMÍDIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar e Agricultura Familiar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREGINA DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR E AGRICULTURA FAMILIAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Transporte Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANO MARQUES DE SOUSA - COORDENADOR DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Polo UAB da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WALERIA TAVARES PINTO DIAS - COORDENADORA DO POLO UAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor do PNLD - Programa do Livro Didático da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSIANE SODRE PEREIRA FONSECA - CHEFE DO SETOR DO PNLD PROGRAMA DO LIVRO DIDÁTICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Políticas de Tempo Integral e Jornada Ampliada da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VILMA DE SOUSA MESQUITA - CHEFE DO SETOR DE POLÍTICAS DE TEMPO INTEGRAL E JORNADA AMPLIADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Ensino Especial da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA MIRANDA MORAIS - CHEFE DO SETOR DE ENSINO ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Currículos e Projetos Pedagógicos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DA CONCEICAO - CHEFE DA DIVISÃO DE CURRÍCULOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Documentação Estudantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANGELA DE AZEVEDO MOREIRA DA ROCH? - CHEFE DO SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESTUDANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Supervisão, Censo Escolar, Busca Ativa e Bolsa Família da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENILSON RESPLANDES ROCHA - CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO, CENSO ESCOLAR, BUSCA ATIVA E BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor das Escolas do Campo da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WESLEY SANTIAGO DA SILVA - CHEFE DO SETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental 2ª Fase da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GRACILENE MENEZES SANTOS MACHADO - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 2ª FASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental 1a Fase da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA - COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL 1ª FASE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Educação Infantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEMILDA AIRES DE SOUSA - COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 29/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ocupação do Solo da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo de Carolina, Maranhão e dá outras rovidências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | DIEGO ARANHA PERES - CHEFE DE DIVISÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 28/04/2025 | 'Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE SAÚDE | JOAO CARLOS BRAGA AMORIM JUNIOR - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2025 | 28/04/2025 | "Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | CLOVIS BUSAGLO NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 24/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SAMUEL RIBEIRO SOUSA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2025 | 24/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Equipamentos Esportivos é Fomento às Políticas de Esportes e Lazer da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE ESPORTES | SEBASTIAO DE SOUSA MACHADO NETO - COORDENADOR DE GESTÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E FOMENTO ÀS POLÍTICAS DE ESPORTES E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do Tratamento Fira do Domicílio - TDF da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA VASCONCELOS NORONHA - COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clínico da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE SAÚDE | WALBER SANTOS HERÊNIO - DIRETOR CLÍNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Adjunto do Departamento Administrativo Hospitalar da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | SEBASTIÃO DOS SANTOS LIMEIRA - DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento Administrativo da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | LAIS DIAS SANTOS CARVALHO ROCHA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO HENRIQUE MIRANDA AIRES - COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Contratos da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IARLLEN NUNES DA SLVA - CHEFE DO SETOR DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA NETO - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Serviços e Manutenções da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | MARCOS SILVANO MIRANDA COQUEIRO - CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FRANCISCO RIVELINO DO NASCIMENTO SILVA - COORDENADOR DE OBRA E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Transporte e Abastecimento da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | WASHINGTON FERREIRA LIMA - COORDENADOR DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Frotas da Secretaria de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | ANAISLON FREIRES DA SILVA - DIRETOR DE FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecanização Agrícola da Secretaria de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | RODOLFO COELHO FERREIRA DIAS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Arrecadação Tributária da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | MARINEUZA SANTOS ASSUNÇÃO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 114 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor Administrativo e Contábil da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | KLEYTON SANTOS MONTEIRO - CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MADOSN MAIA JUCA MOURA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Informática da Secretaria de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARCONDES DA LUZ BARROS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo emcomissão de Assessor Técnico de Esporte da Secretaria de Esporte de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE ESPORTES | RONISYO LEITE CRUZ - ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras da Secretaria de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | IVONILSON DE BRITO PANTOJA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EMIVALDO DE CASTRO E SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SÉRGIO DA SILVA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento deRegularização Fundiária da Secretaria de Planejamento e Gestão de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO | DIEGO ARANHA PERES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador Técnico da Ouvidoria da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| CONTROLADORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS - COORDENADOR TÉCNICO DA OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2025 | 08/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | HIGOR COSTA MARTINS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 03/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IONARA PIRES BEZERRA, - CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 03/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Patrimônio, Processo e Compras da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCOS BEZERRA DA COSTA - CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, PROCESSO E COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2025 | 01/04/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Multimidia de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | MARCOS SANTOS SOARES - AUXILIAR TÉCNICO MULTIMIDIA |
| NOMEAÇÃO | 102 | 2025 | 26/03/2025 | "Dispõe sobre a nomeação de função de Agente de Desenvolvimento Local da Secretaria de Turismo de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE TURISMO | SAMARA MACEDO FIALHO DA SILVA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2025 | 25/03/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais da Controladoria Geral de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| CONTROLADORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | ISABELA GOMES RODRIGUES CAMPOS - CHEFE DE DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 100 | 2025 | 25/03/2025 | Dispõe sobre a nomcação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA SILVA FONSECA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 098 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | PAULO CESAR FERREIRA DOS SANOS ARRUDA - FISCAL DE POSTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2025 | 10/03/2025 | Dispõe sobre a nomeação da função de Fiscal de Postura da Secretaria de Meio Ambiente do município de Carolia, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | KAIO REIS MONTEIRO SILVA - FISCAL DE POSTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE |
| REMOÇÃO | 096 | 2025 | 28/02/2025 | "Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO AIRES CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 095 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | KLEYTON SANTOS MONTEIRO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 094 | 2025 | 27/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do municipio de Carobina, Maranhão e da outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO AIRES CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2025 | 26/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da função de Coordenador do Transporte Universitário de Carolina, Maranhão dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WERISSON DIAS BARBOSA BRANDÃO - COORDENADOR DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO DO MUNCÍPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 091 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) - Modalidade Leite, do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA | ADRIANA DE OLIVEIRA BARROS - COORDENADORA DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2025 | 21/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica em Assuntos Sociais da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ADRIANA DE OLIVEIRA BARROS - TÉCNICA EM ASSUNTOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais do Município de Carolina Maranhão e dá outras. | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | FRANCISCO DE ASSIS SANDES BRINGEL JUNIOR - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2025 | 18/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DA SILVA FONSECA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único do Programa Bolsa Familia/PBF do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FERNANDO SANTOS BARROS - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador do Cadastro Único do Programa Bolsa Familia/PBF do Municipio de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MAGNO MARTINS DE BRITO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/PBF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação Especial e Educação Ambiental da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TATIANA MIRANDA MORAIS - AUXILIAR DE CONSULTORIO ODONTOLOGICO |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação em Campo 1 e 2 Ciclo da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | WESLEY SANTIAGO DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM CAMPO 1° E 2º CICLO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 081 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JARBAS COSTA DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2025 | 12/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Currículos e Programas da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ANDREA MARIA DA CONCEICAO - COORDENADORA DE CURRÍCULOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 07/02/2025 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal do município de Carolina, Maranhão para impulsionar publicações no veiculo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | HIGOR COSTA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão
de Secretário Municipal
Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE AGRICULTURA | RONALDO SILVA SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | RAFAEL COELHO FERREIRA DIAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Procuradoria Geral do Município de
Carolina,
- Maranhão
dá
outras
providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DALITE DIAS AGUIAR CABRAL - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa da Procuradoria Geral do Município de
Carolina,
Maranhão
dá
outras
providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | KAROLINE DA SILVA FONSECA - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador Geral do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | CONTROLADORIA GERAL E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO | HÉLIO PEREIRA DA SILVA - CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento da Fazenda Municipal da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARINEUZA SANTOS ASSUNÇÃO DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DA FAZENDA MUNICIPAL DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carolina - IMPRESC e dá outras providências. | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA | ANDREA BARBOSA DA SILVA - DIRETOR(A) FINANCEIRA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/02/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Carolina - IMPRESC e dá outras providências. | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA | KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Escolar da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhao e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ELISREGINA DOS SANTOS CARVALHO - COORDENADORA DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador de Transporte da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FABIANO MARQUES DE SOUSA - COORDENADOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental 1 e 2 Ciclo da Secretaria de - Educação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOILDA PEREIRA DOS SANTOS SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhao dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEMILDA AIRES DE SOUSA - CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade da Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | GUSTAVO AIRES CASTRO - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2025 | 31/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Educação em Direitos Humanos, Cidadania Diversidade da Secretaria de Educação de Carolina, Maranhão e da outras | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ENILSON RESPLANDES ROCHA - CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
| CESSÃO | 070 | 2025 | 31/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. " | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA ELISABETA DA SILVA SOUSA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 069 | 2025 | 31/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA CLEONEIDE ARAUJO PIRES ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 068 | 2025 | 31/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | NALVA ROCHA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 067 | 2025 | 31/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. " | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA MADALENA OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 066 | 2025 | 31/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidora municipal ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e dá outras providências. "
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SILVANI MARIA MIRANDA COQUEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DENOMINAÇÃO | 071 | 2025 | 29/01/2025 | "Dispõe sobre nomeação para composição do Conselho Municipal de Previdência CMP, do Município de Carolina, e dá outras providencias." Art. 1° - Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Previdência - CMP. face ao disposto no Artigo 70, da Lei Municipal nº 401, de 04 de dezembro de 2009, conforme composição, abaixo relacionados: 1. PODER EXECUTIVO Sandra Regina dos Santos Carvalho Ronildo Teixeira Gonçalves II. ?ODER LEGISLATIVO João Morais da Silva Filho Yara Soares Araújo III. REPRESENTANTE DOS SEGURADOS Titulares: José Souza dos Santos Junior Jorge Luís de Sousa Belo Darci Nascimento Cunha Fernando Henrique de Avelar Oliveira Suplentes: Rooseveline Marques Ribeiro Torres Iolete Coelho Cunha | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 29/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | DOURIVAM MARTINS DIAS - CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social do Municipio de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CATIA CAROLINA FERREIRA BUSAGLO - COORDENADORA DO CREAS |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da UNIDADE DE ACOLHIMENTO LAR CAMINHO DE LUZ do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SIMONE HOLANDA - COORDENADORA DO LAR CAMINHOS DE LUZ |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Unidade Humberto Maranhão Azevedo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DANIELA ANDRADE LIMA - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 28/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Socioassistencial do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | JAKELINE MORAIS PEREIRA - COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MUNICIPIO DE CAROLINA, |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 28/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Unidade Romana Ribeiro do Município de Carolina, Maranhão e dá outras rovidências."
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DO SOCORRO SANTOS SOARES - COORDENADORA DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 24/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Compras da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IVONILSON DE BRITO PANTOJA - CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 24/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico de Administração de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | EMIVALDO DE CASTRO E SILVA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 22/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário de Esporte do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE ESPORTES | JOSÉ MESSIAS OLIVEIRA DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 054 | 2025 | 21/01/2025 | "Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRO DE AZEVEDO MOREIRA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2025 | 20/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria de Governo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | WERISSON DIAS BARBOSA BRANDÃO - ASSESSOR MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 14/01/2025 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IARLLEN NUNES DA SLVA - CHEFE DA DIVISÃO DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RONILDO TEXEIRA GONÇALVES - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO MUNICIPIO DE CAROLINA, MA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Pareceres da Procuradoria Geral do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | JOÃO VICTOR ARAÚJO DE MORAES - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 13/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Jurídica de Educação da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão da outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TAYNNA SCHNEIDER CUNHA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal para a Promotoria de Justiça da Comarca de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DENNES ALMEIDA SOUSA E SILVA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 10/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Alistamento Militar e Identificação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CAROLINE BARBOSA RODRIGUES - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Multimidia de Carolina Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | MARCOS SANTOS SOARES - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 09/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor de Comunicação de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | GABRIEL DOS SANTOS CRUZ - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE AGRICULTURA | KAIO REIS MONTEIRO SILVA - ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ARGIRCULTURA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Trânsito da Prefeitura Municipal de Carolina,Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | HELDER SOARES CHAVES - CHEFE DA DIVISÃO DE TRÂNSITO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Administrativa do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências.
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | KAROLINE DA SILVA FONSECA - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Saúde da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE SAÚDE | LUCAS MENEZES DE MIRANDA - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do da Divisão de Saúde Bucal da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | GABRIEL BARROS COSTA MARTINS - CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE SAÚDE | DANIELA DIAS DE OLIVEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE FARMÁCIA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | EDUARDO SOARES LIMEIRA - CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPDEMIOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
| SECRETARIA DE SAÚDE | DIVINA BARROS SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora do Departamento do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências.
| SECRETARIA DE SAÚDE | MONIQUE NARA PINHEIRO DA SILVA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Clínica da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | WALBER SANTOS HERÊNIO - CHEFE DA DIVISÃO DE CLÍNICA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento do Departamento de Administração Hospitalar da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | CLOVIS BUSAGLO NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 07/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | PEDRO HENRIQUE MIRANDA AIRES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 07/01/2025 | Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imunização da Prefeitura Municipal de Carolina, Maranhão e da outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | JENIFER BARBOSA MOURA - CHEFE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 06/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do Conselheiro Tutelar Suplente para preenchimento de vacância no Conselho Tutelar e dá outras providências." | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | DERVALDO MORAIS BARROS - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 025 | 2025 | 06/01/2025 | "Dispõe sobre a exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências." | GABINETE DO PREFEITO | LUDIMILA DOS SANTOS SOARES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| DESIGNAR | 024 | 2025 | 02/01/2025 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal do município de Carolina, Maranhão para impulsionar publicações no veiculo de divulgação de atos administrativos dos municípios filiados à FAMEM e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WERISSON DIAS BARBOSA BRANDÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 02/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DERPARTAMENTO DE PROTOCOLO E IFORMÁTICA DA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAROLINA, MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | WERISSON DIAS BARBOSA BRANDÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDEMCIAS. | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR FERREIRA FILHO - SUBPROCURADOR(A) DE ADMINITRAÇÃO E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 01/01/2025 | DISPÕES SOBRE A NOMEÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABNETE DA PREFEITURA DE CAROLINA MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | GABINETE DO PREFEITO | ROSA MARIA DE MORAIS ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurador Geral-Adjunto do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Diretor do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERNESTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE TURISMO | NEUTON COELHO DOS REIS FILHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Cultura de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE CULTURA | IRACELMA LEAL FERREIRA RAMOS DE ABREU - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências". | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | JOSIVALDO FONSECA DO ESPÍRITO SANTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Governo do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências".
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | HUMBERTO DA COSTA COELHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SÉRGIO DA SILVA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências." | SECRETARIA DE SAÚDE | GILIARD SILVA OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Educação do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências". | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SANDRA REGINA DOS SANTOS CARVALHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências."
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | IRACÉLIA LEAL FERREIRA ESPÍRITO SANTO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Comunicação de Carolina, Maranhão, e dá outras providências." | SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO | ANDRESSA FONSECA MOREIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | "Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de procuradora-geral do Município de Carolina, Maranhão, e dá outras providências." | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | ANA CRISTINA COELHO MORAIS - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2024 | 05/08/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico em Saúde e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | HIGOR COSTA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2024 | 26/07/2024 | ispõe acerca da Exoneração da Chefe do Setor de educação Ambiental e dá outras providências | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | SAMARA MACEDO FIALHO DA SILVA - CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 12/07/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informática e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | VALERIA FERNANDES ROCHA - CHEFE DA DIVISAO DE INFORMÁTICA |
| REVOGAR | 124 | 2024 | 10/07/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 122/2024/GAB/PREF e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| TRANSFERENCIA | 122 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | HILAME LUIZ ASSUNCAO OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| TRANSFERENCIA | 121 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELDER SOARES CHAVES - TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 128 | 2024 | 11/06/2024 | dispõe sobre readaptação funcional de servidor e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE OLIVEIRA SILVA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | IRENETE DIAS DOS REIS - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 118 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre prorrogação readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EVA GOMES DA SILVA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 116 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença saúde de servidor e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | AUTA FONSECA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 114 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre licença de saúde de servidor e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | MARIA DE NAZARE SILVA DA MOTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 113 | 2024 | 06/06/2024 | dispõe sobre readaptação funcional de servidor efetivo e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FRANCILIDIA BARBOSA OLIVEIRA - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 05/06/2024 | dispõe sobre licença para acompanhamento de pessoa da familia de servidor e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CLEANE DE SOUSA SILVA - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DA PAZ LIMA DE OLIVEIRA - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2024 | 05/06/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | SABRINA MOURA DE BRITO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DESIGNAR | 109 | 2024 | 28/05/2024 | Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | CELME JAPIASSU MAGALHAES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| CONCESSÃO | 108 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARLI SOUSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 107 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Prorrogação Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 106 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 105 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE SAÚDE | IVANEIDE DE CASTRO MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO |
| CONCESSÃO | 104 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EDILEUSA SILVA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 103 | 2024 | 20/05/2024 | Dispõe sobre Licença Saúde de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DORACI SALES DA CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DETERMINA | 102 | 2024 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Transferência do Servidor Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | JAIRO FRANKLIN ARAUJO DO REGO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 098 | 2024 | 07/05/2024 | Dispõe sobre cessão da servidora Lara Portilho Aguiar para a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LARA PORTILHO AGUIAR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAR | 0982024 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 097 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor de Departamento de Pesquisa em Turismo e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | LEONARDUS AMORIM BORGES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESQUISA EM TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2024 | 03/05/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GIZELA DA CONCEICAO BECKMAM - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 093 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DESIGNAR | 092 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | |
| DESIGNAR | 091 | 2024 | 30/04/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA DE CULTURA | |
| REVOGAR | 087 | 2024 | 29/04/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 084/2024/GAB/PREF e Portaria n° 086/2024GAB/PREF dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| DESIGNAR | 082 | 2024 | 26/04/2024 | Dispõe acerca da Retificação Diretoria Executiva dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do maranhão para o biênio 28/04/2023 à 28/04/2025 e dá outras providências. | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2024 | 22/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Raiani da Mota Souza Araújo, brasileira, portador do RG de nº 036532632009-0 e do CPF de nº 051.145.753-76, para exercer o cargo em comissão, de Diretora do Departamento de Atenção Básica, nos termos da legislação em vigor. | GABINETE DO PREFEITO | RAIANI DA MOTA SOUZA ARAUJO - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2024 | 19/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Kellen Cristina Cardoso Sousa, brasileira, portador do RG de nº 051144432014-0 e do CPF de nº 617.059.453-50, para exercer o cargo em comissão, de Secretária Municipal de Cultura, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE CULTURA | KELLEN CRISTINA CARDOSO SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Nilton Cesar Ribeiro Adler, brasileiro, portador do RG de nº 226689948 e do CPF de nº 407752833-04, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE TURISMO | NILTON CESAR RIBEIRO ADLER - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 17/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Edivaldo da Silva Assunção, brasileiro, portador do RG de nº 70729796-6 e do CPF de nº 805297203-53, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | EDIVALDO DA SILVA ASSUNÇÃO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Nomear o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, para exercer o cargo em comissão, de Diretor do Departamento de Administração, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | HIGOR COSTA MARTINS - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2024 | 10/04/2024 | Art. 1º Exonerar o Senhor Higor Costa Martins, brasileiro, portador do RG de nº 314339420063 e do CPF de nº 043.649.673-94, do cargo em comissão, de Assessor Técnico em Saúde, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE SAÚDE | HIGOR COSTA MARTINS - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| DESIGNAR | 083 | 2024 | 09/04/2024 | Art. 1º Designar o servidor público municipal Senhor Ueslei Bispo de Carvalho, brasileiro, portador do RG de nº 285758220058 e do CPF de nº 056413533-02, Matrícula 15020009-2, ocupante do cargo de Analista de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para impulsionar as publicações dos atos administrativos expedidos por este município no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão FAMEM, adotado por este poder como órgão de imprensa oficial. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | UESLEI BISPO DE CARVALHO - ANALISTA DE SISTEMA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Exonerar o senhor José Ésio Oliveira da Silva, brasileiro, portador do RG de nº 114901 e do CPF de nº 334.089.203-20, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Educação, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Nomear a Senhora Jessica Alana Araujo Oliveira, brasileira, portadora do RG de nº 0383110920098 e do CPF de nº 021698493-94, para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Municipal de Saúde, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE SAÚDE | JESSICA ALANA ARAUJO OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 079 | 2024 | 04/04/2024 | Art. 1º Exonerar o senhor Leonardus Amorim Borges, brasileiro, portador do RG de nº 0371915020098 e do CPF de nº 522.930.683-15, do cargo em comissão, de Secretário Municipal de Turismo, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE TURISMO | LEONARDUS AMORIM BORGES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TURISMO |
| EXONERAÇÃO | 077 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Cultura e dá outras providências | SECRETARIA DE CULTURA | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | LEONARDO DE SOUSA COELHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 074 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | HALLESON NASCIMENTO SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2024 | 04/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | HALLESSON NASCIMENTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 076 | 2024 | 03/04/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura e dá outras providências | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | FABIO MARINHO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
| CONCESSÃO | 071 | 2024 | 21/03/2024 | dispõe sobre concessão de licença saúde à servidora efetivo e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUSSARA DE BRITO ARRAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 070 | 2024 | 21/03/2024 | dispoõe sobre conseção de licença saúde à servidora efetiva e dá outras providências | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ALESSANDRA DUARTE CARVALHO - PROFESSORA |
| TRANSFERENCIA | 069 | 2024 | 19/03/2024 | dispõe acerca da tranferencia do servidor municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE CULTURA | LUIZ CARLOS PEREIRA BEZERRA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2024 | 14/03/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor de Relações Institucionais e dá outras providências | SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | JOSE AIRTON SILVA MELO - ASSESSOR DE RELAÇOES INSTITUCIONAIS |
| CONCESSÃO | 067 | 2024 | 13/03/2024 | dispõe sobre a readaptaçao funcional de servidor efetivo e dá outras providencias | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DORACY DE SOUSA CUNHA JUNIOR - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 066 | 2024 | 13/03/2024 | dispõe sobre concessao de licença saúde á servidora efetivo e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | LUCENIR ALVES DE SOUSA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 065 | 2024 | 13/03/2024 | dispoe sobre concessao de licença saúde À servidora efetivo e dá outras providencias | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 064 | 2024 | 13/03/2024 | dispe sobre prorrogaçao readaptaçao funcional de servidor efetivo e da outras providencias. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| TRANSFERENCIA | 063 | 2024 | 11/03/2024 | dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias | SECRETARIA DE SAÚDE | NAIARA DA SILVA MORAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 062 | 2024 | 11/03/2024 | dispoe acerca da revogaçao da portaria 059/2024/ADM/PREF. e da outras providencias | SECRETARIA DE SAÚDE | CAILA VIEIRA SOUSA ATAIDE - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Secretário Municipal de Esporte e dá outras providências | SECRETARIA DE ESPORTES | CELIO DOS SANTOS SOARES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES |
| TRANSFERENCIA | 060 | 2024 | 07/03/2024 | Dispõe acerca da Transferência da Servidora Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE CULTURA | ARLI SILVA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERENCIA | 059 | 2024 | 05/03/2024 | dispoe acerca da transferencia da servidora municipal e da outras providencias | SECRETARIA DE SAÚDE | CAILA VIEIRA SOUSA ATAIDE - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providencias | SECRETARIA DE TURISMO | |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Secretário Municipal de Esportes e dá outras providências | SECRETARIA DE ESPORTES | RONDINELI MARTINS SOARES SANTOS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES |
| REVOGAR | 056 | 2024 | 26/02/2024 | Dispõe acerca da Revogação da Portaria n° 055/2024/GAB/PREF e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Diretora do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | JANILSE OLIVEIRA CABRAL - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Administração Hospitalar e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | OLAVO COSTA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO HOSPITALAR |
| DESIGNAR | 053 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA II. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 052 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE MISTO NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO BAIRRO NOVA CAROLINA I. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 051 | 2024 | 31/01/2024 | INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL NO NÚCLEO URBANO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL ABSALÃO COELHO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 032 | 2024 | 31/01/2024 | Dispõe sob a designação da servidora pública municipal para impulsionar publicações no Diário Oficial dos Municípios e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| TRANSFERENCIA | 031 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | NASCIMENTO MOTA PINTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| TRANSFERENCIA | 034 | 2024 | 23/01/2024 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências | SECRETARIA DE ESPORTES | GEISSON DA SILVA RIOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2024 | 22/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TAYNNA SCHNEIDER CUNHA - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Saúde e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LARA PORTILHO AGUIAR - ASSESSOR(A) JURIDICO(A) DE SAUDE |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | TAYNNA SCHNEIDER CUNHA - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| EXONERAÇÃO | 019 | 2024 | 17/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração de Assessora Jurídica de Pareceres e dá outras providências | PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO | LARA PORTILHO AGUIAR - ASSESSOR JURIDICO DE PARECERES |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 12/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação do Chefe de Divisão de Registro e Preço e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - CHEFE DE DIVISAO DE REGISTRO E PREÇO |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2024 | 12/01/2024 | DISPOE ACERCA DA EXONERAÇAO DO PREGOEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MILENA GUIDA DE SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUDIMILA DOS SANTOS SOARES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CAROLINA MACHADO FERREIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ANDREA DE HOLANDA LIMA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 11/01/2024 | Dispõe acerca da Nomeação da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | ALAIDES ALVES SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAELA MORAES DA SILVA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | MARIA DE JESUS BEZERRA BRITO - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 004 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUDIMILA DOS SANTOS SOARES - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 003 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | CLEURILENE BEZERRA DE SOUSA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2024 | 10/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Conselheiro Tutelar e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUCAS MARTINS SOARES - CONSELHO TUTELAR |
| DESIGNAR | 030 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 029 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 028 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 024 | 2024 | 01/01/2024 | Dispõe acerca da Exoneração do Pregoeiro e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | AMILTON FERREIRA GUIMARAES - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| DESIGNAR | 023 | 2024 | 01/01/2024 | Designa Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| DESIGNAR | 022 | 2024 | 01/01/2024 | Designa a Equipe de Apoio ao Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2023 | 26/05/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Conselheira Tutelar, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LETICIA SOARES DE BRITO OLIVEIRA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2023 | 24/05/2023 | Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Assessoria Técnica de Administração, dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Compras, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ILNARA DOS SANTOS E SILVA - CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS |
| OUTROS | 059 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JOCILENE DE CASTRO ROCHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2023 | 18/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Informações Gerenciais, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MIRNA GOMES - CHEFE DA DIVISÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2023 | 16/05/2023 | Dispõe acerca de Exoneração de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | FERNANDA SANTOS DE ARAÚJO - PROFESSORA NÍVEL I CLASSE A REF. 4 |
| OUTROS | 055 | 2023 | 11/05/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARINETE DE AQUINO CUNHA - AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2023 | 09/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Procuradora Geral do Município e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MIDIAN FERREIRA DOS SANTOS SILVA - PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2023 | 04/05/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor do Secretário Municipal de Governo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 049 | 2023 | 03/05/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença para Acompanhar Familiar de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IVANEIDE DE CASTRO MOTA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 050 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeia o Sr. Rodolfo Moraes da Silva para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura, dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RODOLFO MORAES DA SILVA - ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2023 | 02/05/2023 | Dispõe acerca da Exoneração do Assessor Técnico de Administração e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUIZ CARLOS FRANCA - ASSESSOR TECNICO DE ADMINISTRAÇAO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Assistente Social e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JAILDE CHAVES ROMAO - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 044 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JAILDE CHAVES ROMAO - COORDENADORA DO LAR CAMINHOS DE LUZ |
| CONCESSÃO | 043 | 2023 | 20/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DEUSUITA TEIXEIRA MACEDO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 19/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | IVONE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 041 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ALESSANDRA DUARTE CARVALHO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 040 | 2023 | 10/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | HELIZANIA MORAIS CAMPOS - PROFESSORA |
| OUTROS | 039 | 2023 | 30/03/2023 | Dispõe acerca da substituição/nomeação do vice presidente do conselho de acompanhamento e de controle socia do FUNDEB dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - VICE PRESIDENTE |
| REVOGAR | 036 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Revogação de Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | JUSLENE SANTANA AIRES - PROFESSORA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 035 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MARIA LEIDE GONCALVES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 034 | 2023 | 21/03/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional de servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | EDILEUSA SILVA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 033 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | PEDRO AUGUSTO ESPINDOLA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 032 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ANDERSON DIAS DE OLIVEIRA - AGENTE DE SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 031 | 2023 | 20/03/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Sem Remuneração a servidor efetivo e dá outras providências." | GABINETE DO PREFEITO | JACELINE FREITAS LIMA AHMAD AMORIM - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2023 | 10/03/2023 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 06/03/2023 | Dispõe acerca da Nomeação da Chefe da Divisão de Sistema de Informação, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MAYRA ALVES COSTA - CHEFE DA DIVISÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 023 | 2023 | 02/03/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | RAQUEL DA COSTA CARVALHO CUNHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DALVA SANTOS DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 021 | 2021 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | ERVECINO ARAUJO DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 27/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | HELIZANIA MORAIS CAMPOS - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e respectivos Suplentes, de Carolina Estado do Maranhão e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Assessor Técnico de Saúde e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | VALTER SOARES - ASSESSOR TÉCNICO EM SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 23/02/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Assessora Técnica de Saúde, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | MAYRA ALVES COSTA - ASSESSOR(A) TÉCNICA DE SAÚDE |
| OUTROS | 016 | 2023 | 16/02/2023 | Dispõe acerca da Transferência de Servidor Municipal e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | EVANDRO DA COSTA SOUSA JUNIOR - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 015 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | MARIA APARECIDA MORAES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 013 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências." | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DINALMIR PEREIRA DOS SANTOS - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 012 | 2023 | 14/02/2023 | Dispõe acerca da Exoneração de Servidor e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ALEXSANDRO PEREIRA LIMA - AGENTE DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 09/02/2023 | "Dispõe acerca da Nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Carolina Estado do Maranhão para o biênio 26/04/2021 à 26/04/2023 e dá outras providências | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| READAPTAÇÃO FUNCIONAL | 008 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre Readaptação Funcional (Desvio de função) de servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUSA AQUINO - PROFESSORA |
| CONCESSÃO | 007 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VALDINA FERREIRA DOS SANTOS - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONCESSÃO | 006 | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | EZEQUIAS RODRIGUES COSTA - PROFESSOR NÍVEL I |
| CONTRATAÇAO | 027 | 2024 | 23/01/2023 | Designa AGENTE DE CONTRATAÇÃO para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | CELME JAPIASSU MAGALHAES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2023 | 16/01/2023 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | OLAVO COSTA DA SILVA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| DESIGNAR | 003 | 2023 | 12/01/2023 | Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuarem em licitações administração direta e indireta do Município de Carolina no período que especifica e dá outras providencias.. | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2023 | 11/01/2023 | Dispõe sobre concessão de Licença Saúde à servidor efetivo e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | DORACY SANTANA GAMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 002 | 2023 | 09/01/2023 | Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DORGIFRAN MACHADO DE MOURA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2023 | 05/01/2023 | Dispõe acerca da Exoneração da Procuradora Geral do Município, e dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | SOYA LELIA LINS DE VASCONCELOS - PROCURADOR (A) CHEFE |
| NORMATIZAÇÃO | 001 | 2022 | 20/01/2022 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD DO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA E DÁ OUTRAS PROVID??NCIAS. | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 01/01/2022 | Dispõe acerca da Nomeação da Assessora Técnica de Educação dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 01/01/2022 | Dispõe acerca da Nomeação do Diretor do Departamento Técnico Administrativo e de Informática dá outras providências. | GABINETE DO PREFEITO | DIEGO DE SOUSA MIRANDA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe acerca da nomeação do Presidente do IMPRESEC Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências | INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAROLINA | ALEXANDRE AUGUSTO BRINGEL CANAVIEIRA - PRESIDENTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeação, Agente: James Dean Barbosa Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Carolina | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAROLINA | JAMES DEAN BARBOSA OLIVEIRA - DIRETOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2020 | 30/10/2020 | Nomeação, Agente: Leandro André Guida Pires, Cargo: Chefe do Setor de Controle e Fiscalização Ambiental, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente | SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | LEANDRO ANDRE GUIDA PIRES - CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 067 | 2020 | 17/09/2020 | Dispõe sobre concessão e prorrogação de Licença Saúde ao servidor efetivo e dá outras providências (Maria José Pereira Martins) | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSE PEREIRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 039 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Kallyl Nussrala Costa Leite, Cargo: Diretor do Departamento do Serviço Militar e Identificação, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | KALLYL NUSSRALA COSTA LEITE - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO MILITAR E IDENTIFICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2020 | 01/04/2020 | Nomeação, Agente: Franciane Nunes Coelho, Cargo: Secretária Municipal Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIANE NUNES COELHO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rosane Costa de Oliveira, Cargo: Assessora Técnica Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ROSANE COSTA DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICA EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Franclane Nunes Coelho, Cargo: Assessora Técnica Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | FRANCIANE NUNES COELHO - ASSESSOR(A) TÉCNICA DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Rogério Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário Municipal de Esportes, Secretaria: Secretaria de Esportes | SECRETARIA DE ESPORTES | ROGERIO RODRIGUES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTES |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2020 | 01/04/2020 | Art. 1° - Exonerar o senhor Luan Diego Costa Seixos. brasileiro. portador do RG de nº 251268120037 e CPF de 012.921.723-98. do cargo em comissão de Assessor Municipal de Governo nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | LUAN DIEGO COSTA SEIXAS - ASSESSOR MUNICIPAL DE GOVERNO |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: José Eslo Oliveira da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOSÉ ÉSIO OLIVEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2022 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Luclane Martins da Siiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | LUCIANE MARTINS DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 030 | 2020 | 01/04/2020 | Exoneração, Agente: Llndomar da Srva Nascimento, Cargo: Assessor Técnico de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura | SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA | LLNDOMAR DA SRVA NASCIMENTO - ASSESSOR TÉCNICO DE INFRAESTRUTURA |
| INSTAURAR | 007 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. VANILSON BARBOSA DOS SANTOS, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 99000307-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal - RH, Ofício no 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Ofício no 038/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | VANILSON BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 006 | 2020 | 14/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor público municipal, Sr. MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE, função de Agente de Segurança e Vigia Ref. 8, lotado na Secretaria Municipal de Vigia Ref. 8, lotad na Educação, matricula n° 99000330-1, nos termos do DCI- Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, Oficio n° 01/2020/RH/PREF e Documentos oriundos da Secretaria Municipal de Educação remetidos à comissão processante através do Oficio n° 037/2020/ADM/PREF e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | MARCELO CARDOSO RAMOS NATIVIDADE - AGENTE DE SEGURANÇA |
| INSTAURAR | 003 | 2020 | 13/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, desfavor da servidora CARMOSINA CARNEIRO LIMA, função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 09.00002-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CARMOSINA CARNEIRO LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| INSTAURAR | 002 | 2020 | 13/02/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar desfavor do servidor ARTHUR ARAÚJO MOREIRA, Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matricula n° 11000220, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE SAÚDE | ARTHUR ARAÚJO MOREIRA - ODONTÓLOGO |
| INSTAURAR | 001 | 2020 | 28/01/2020 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar PAD, em desfavor do servidor FRANCISCO ROBERTO REIS, agente administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 8000208-1, nos termos dos documentos originários do Departamento Pessoal - RH, anexado nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FRANCISCO ROBERTO REIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2019 | 31/12/2019 | Exoneração, Agente: Rafael Lourenço de Araújo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAFAEL LOURENÇO DE ARAÚJO - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 082 | 2019 | 05/12/2019 | Exoneração, Agente: Jussilene Aires de Sousa Lopes, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2019 | 19/11/2019 | Exoneração, Agente: Teresa Christine Gomes Aguiar, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2019 | 19/11/2019 | Exoneração, Agente: Edjane Cassia Espindola da Cunha, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| REVOGAR | 073 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender assuntos particulares concedida a servidora TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula no 99.00012-0. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | TERESA CHRISTINE GOMES AGUIAR - PROFESSORA |
| REVOGAR | 072 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1° REVOGAR a licença não remunerada para atender Assuntos particulares concedida à servidora HELLEN FELIX DE MACEDO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora, matrícula n° 08.00021-9. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | HELLEN FELIX DE MACEDO - PROFESSORA |
| REVOGAR | 071 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º REVOGAR a licença não remunerada para para atender assuntos particulares concedida à servidora CLAUDINE COSTA CHAVES, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar de Serviços. Gerais, matrícula no 00.00021-9. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | CLAUDINE COSTA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| REVOGAR | 070 | 2019 | 13/11/2019 | Art. 1º Revogar licença não remunerada para tratar de assuntos particulares concedida à servidora EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na função de Auxiliar Administrativo, matrícula no 09.98470.7138. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | EDJANE CASSIA ESPINDOLA DA CUNHA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| INSTAURAR | 009 | 2019 | 12/11/2019 | Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor RAIMUNDO GOMES GONÇALVES, função Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula 5000076-1, nos termos do MEMORANDO 0133/2019-PGM, que encaminha Relatório, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | RAIMUNDO GOMES GONÇALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 066 | 2019 | 01/10/2019 | Exoneração, Agente: Vanessa Millena Barboza, Cargo: Assessora Técnica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | VANESSA MILLENA BARBOZA - ASSESSOR(A) TÉCNICA DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2019 | 01/09/2019 | Exoneração, Agente: Sueli Ferreira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | SUELI FERREIRA DA COSTA - CONSELHEIRA TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2019 | 30/08/2019 | Art. 2° Nomear o senhor João da Silva Santiago Filho, brasileiro. portador do RG de no 025500122003-0 SSP-MA e do CPF de n° 074.967.293-53, para exercer o cargo, em comissão de Assessor Jurídico de Educação, nos termos da legislação em vigor. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO - ASSESSOR JURÍDICO DE EDUCAÇÃO |
| INSTAURAR | 007 | 2019 | 29/08/2019 | Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES, função Professora Nível I Classe A,, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7000108, nos termos do DCI - Documento de Comunicação Interna do Departamento de Pessoal RH, a Declaração, expedida pela Secretaria Municipal de Educação e demais documentos anexados nos autos, bem como o artigo 345, I, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | JUSSILENE AIRES DE SOUSA LOPES - PROFESSORA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2019 | 22/08/2019 | "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Carolina - Estado do Maranhão e dá outras providências". | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2019 | 21/08/2019 | "Dispõe acerca da nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Carolina - Estado do Maranhão com seus respectivos Suplentes e dá outras providências". | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2019 | 16/08/2019 | Nomeação, Agente: Rafael Macedo Fialho Carvalho, Cargo: Coordenador do Cadastro Único, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | RAFAEL MACEDO FIALHO CARVALHO - COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2019 | 01/08/2019 | Nomeação, Agente: Marcos Herlan Vila de Morais, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | MARCOS HERLAN VILA DE MORAIS - COORDENADOR DA SAMU |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Douglas da Silva Assunção Lima, Cargo: Coordenador da Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde | SECRETARIA DE SAÚDE | DOUGLAS DA SILVA ASSUNÇÃO LIMA - COORDENADOR DA SAMU |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2019 | 01/08/2019 | Exoneração, Agente: Ronny Von Paulo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria de Educação | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | RONNY VON PAULO - PROFESSOR |
| INSTAURAR | 008 | 2019 | 18/07/2019 | Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor do servidor JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS, função Coordenador da de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, nos termos do OFC-PJCAR 3202019, Notícia de Fato SIMP 319-012/2018, e demais documentos anexado nos autos, bem como o artigo 345, III, da Lei 056/90. | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | JOSÉ FLÁVIO ARAÚJO DOS SANTOS - COORDENADOR DA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E URBANISMO |
| DESIGNAR | 021 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 020 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem o Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 019 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 018 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 017 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Proteção Radiológica do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 016 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Mortalidade Materna e Mortalidade Neonatal do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 015 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 014 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Ética Médica e de Enfermagem do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 013 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Documentação Médica e Estatística do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 012 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Hospital Municipal de Carolina | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| DESIGNAR | 011 | 2019 | 09/07/2019 | Designa servidores para integrarem a Comissão de Análises de Óbitos e Biópsias do Hospital Municipal de Carolina. | SECRETARIA DE SAÚDE | COLETIVA |
| INSTAURAR | 009 | 2018 | 20/08/2018 | Processo Administrativo Disciplinar - Nancy Santos Noleto | SECRETARIA DE SAÚDE | NANCY SANTOS NOLETO - FISIOTERAPEUTA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 22/01/2018 | Dispõe acerca da nomeação do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANDREIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 006 | 2018 | 22/01/2018 | Dispõe acerca da exoneração do Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | MARCELO GOMES CAMPELO - SECRETÁRIO(A) |
| DETERMINA | 178 | 2017 | 28/11/2017 | Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências | SECRETARIA DE SAÚDE | |
| DETERMINA | 177 | 2017 | 28/11/2017 | Efetua remoção/lotação de servidor, e dá outras providências. | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | |
| REMOÇÃO | 175 | 2017 | 23/11/2017 | Efetua remoção/lotação de Servidor, e dá outras providências | SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| DESIGNAR | 170 | 2017 | 16/11/2017 | Processo Seletivo Simplificado | GABINETE DO PREFEITO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2017 | 16/08/2017 | Exoneração Procurador Geral do Município | GABINETE DO PREFEITO | |