| 029 | 22/08/2024 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 028 | 30/07/2024 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Carolina - MA, o crédito suplementar no valor de R$ 193.173,92 centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 027 | 19/07/2024 | Dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Água do Bairro do Brejinho | 2024 | DECRETO |
| 026 | 10/07/2024 | Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 024 | 28/05/2024 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina | 2024 | DECRETO |
| 023 | 21/05/2024 | Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde - FMS do Municipal de Carolina, dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 021 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 020 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 019 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Designação de Ordenadora Despesa do Fundo Municipal de Saúde do Municipal de Carolina, dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 018 | 13/05/2024 | Dispõe acerca da Designação de Ordenadora de Despesa do FUNDEB do Município de Carolina, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 017 | 06/05/2024 | Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 016 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 015 | 29/04/2024 | Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde respectivamente, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 014 | 29/04/2024 | Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 012 | 25/03/2024 | Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Carolina-MA e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 011 | 21/03/2024 | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS, DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 010 | 18/03/2024 | REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR DURANTE OS PROCESSOS DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E DO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 009 | 29/02/2024 | Dispõe acerca da alteração das nomenclaturas das Escolas Municipais existentes para Unidades Mais Integral (UMIs) e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 09/02/2024 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CAROLINA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2024 | DECRETO |
| 007 | 09/02/2024 | Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 06/02/2024 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado, simplificado e regionalizado, conforme disposto no § 3º, art. 48, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos processos de licitações públicas no âmbito do Município de Carolina/MA, e dá Outras Providências. | 2024 | DECRETO |
| 005 | 06/02/2024 | Regulamenta as normas e procedimentos de contratações diretas, fundamentadas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carolina/MA, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 004 | 31/01/2024 | Dispõe sobre fase preparatória das contratações da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, relativos aos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, em umprimento às disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece a Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 18/01/2024 | Designa Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Saúde e Educação no que se refere aos Recursos dos fundos Municipais de Assistência Social, Saúde e FUNDEB respectivamente, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 002 | 18/01/2024 | Dispõe sobre a Delegação de Competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências | 2024 | DECRETO |
| 001 | 15/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da administração pública municipal de Carolina-MA | 2024 | DECRETO |
| 053 | 26/10/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA-MA, NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 09/02/2022 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE ACERCA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE QUE TRATA O ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 28/01/2022 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE ENFRENTAMENTO, MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINA AÇÕES PREVENTIVAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 005 | 25/01/2022 | "REGULAR, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2022 | DECRETO |
| 004 | 24/01/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA. | 2022 | DECRETO |
| 073 | 06/07/2021 | REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO - COVID 19 | 2021 | DECRETO |
| 072 | 06/07/2021 | RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 071 | 06/07/2021 | PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS | 2021 | DECRETO |
| 057 | 04/05/2021 | PLANO DE ADEQUACAO SIAFIC | 2021 | DECRETO |
| 053 | 19/04/2021 | "DESIGNA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA AO PRESIDENTE E A TESOUREIRA DO CMDCA NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS MUNICIPAL N° 329/2006 PROVIDÊNCIAS" | 2021 | DECRETO |
| 050 | 01/04/2021 | "DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA." | 2021 | DECRETO |
| 043 | 24/03/2021 | DECRETO Nº 043, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - "FICAM REVOGADOS OS ARTIGOS 1º, PARÁGRAFO ÚNICO E 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL 012 DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 2021 | DECRETO |
| 012 | 23/01/2021 | COMBATE À COVID - MEDIDAS RESTRITIVAS A EVENTOS | 2021 | DECRETO |
| 122 | 26/12/2020 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA | 2020 | DECRETO |
| 121 | 07/12/2020 | DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 063 | 27/10/2020 | DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 20/07/2020 | ESTABELECE O RETORNO DOS TREINOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA TANTO PARA O FUTEBOL, QUANTO PARA OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS | 2020 | DECRETO |
| 043 | 15/07/2020 | REVOGA O ARTIGO 3º, PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO 31 DE 08 DE JUNHO DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 044 | 14/07/2020 | COMPLEMENTA O DECRETO 014/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 042 | 14/07/2020 | ESTABELECE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 025 | 15/05/2020 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 07/05/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO, AMPLIAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E CONSOLIDAÇÃO DOS DECRETOS N. 09, 12, 14, 15, 17 E 20, TODOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 30/04/2020 | ACRESCENTA OS §§ 1° E 2° AO ART. 5° DO DECRETO N. 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 018 | 30/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.745, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 019 | 29/04/2020 | DECRETA SOBRE A MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL N° 589/2018 | 2020 | DECRETO |
| 017 | 29/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 015 DE 20 DE ABRIL DE 2020, A FIM, DE EVITE A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 015 | 20/04/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 014 | 13/04/2020 | DISPÕE SOBRE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DO SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, EM RAZÃO DA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, CONFORME O DECRETO ESTADUAL N. 35.731, DE 11 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 013 | 13/04/2020 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2020 | DECRETO |
| 012 | 08/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19 | 2020 | DECRETO |
| 011 | 06/04/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DAS REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DETERMINADO PELO DECRETO ESTADUAL N. 35.713, A FIM, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 010 | 23/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO POR CHUVAS INTENSAS | 2020 | DECRETO |
| 009 | 23/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, COMPROMETIDO PELA PANDEMIA DO COVID19 | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO, DAS AULAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES DE ENSINO NA REDES MUNICIPAIS E NAS ESCOLAS DA REDE PRIVADA LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO SUSPENSÃO DE OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, A FIM DE EVITAR, DE EVITAR A PROPAGAÇÃO DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 004 | 16/03/2020 | O MUNICÍPIO DE CAROLINA VEM ATRAVÉS DESTE EDITAL NOTIFICAR A TODOS OS MORADORES, POSSEIROS INTERNOS, LINDEIROS E CONFRONTANTES EXTERNOS E A QUEM INTERESSAR, QUE AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS INFORMAIS LISTADAS NO ANEXO II DESTE EDITAL, ENCONTRAM-SE EM PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARTE EM FORMATO DE REUB-S E PARTE EM FORMATO DE REURB-E, CONFORME ARTIGO 23 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO Nº 9.310/2018 E LEI MUNICIPAL Nº 589 DE 28/12/2018. | 2020 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA PARA ATUALIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 001 | 06/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO SUMÁRIA DE DOIS TERRENOS DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS. | 2020 | DECRETO |
| 013 | 18/07/2019 | DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 012 | 18/07/2019 | DISPÕE ACERCA DO RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO DIA 22 A 31 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 010 | 11/06/2019 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CAROLINA - MA | 2019 | DECRETO |
| 026 | 28/05/2019 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2019-DC/PMC PROC. ADM. Nº 036/2019 - QUE FAZEM ENTRE SI DE UM LADO O MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DO OUTRO LADO A EMPRESA M P MIDIA COMUNICACAO VISUAL LTDA-ME. | 2019 | DECRETO |
| 003 | 17/01/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA - CMP, DO MUNICÍPIO DE CAROLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2019 | ALTERA O DECRETO 014/2015, DE 7 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS, A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS - DMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 026 | 26/12/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAROLINA. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 06/02/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAROLINA. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 05/02/2018 | DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAROLINA. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 08/01/2018 | CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 12/12/2017 | DISPÕE ACERCA DO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE CAROLINA - MA, NO PERÍODO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 A 08 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 032 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA MARANHÃO. | 2017 | DECRETO |
| 021 | 01/08/2017 | CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 020 | 01/08/2017 | DISPÕE ACERCA DA CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 003 | 22/01/2017 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA ORDENAR DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 025 | 23/07/2014 | "DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2014 | DECRETO |