Educação

Reestruturação do Conselho Municipal de Educação

Foi realizada na manhã do dia 07 de janeiro de 2021, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, um órgão colegiado e autônomo, com ações conjuntivas para gerência da educação do Município, tendo como finalidade uma gestão transparente e democrática dos serviços educacionais ofertados. Sendo uma das metas da SMED – Carolina/MA., que objetiva proporcionar e intensificar, uma educação de qualidade, garantindo políticas públicas voltadas à permanência, acesso e inclusão escolar de todos os cidadãos; trabalho este do Governo municipal em parceria com a sociedade.

 A reestruturação do Conselho Municipal de Educação é de grande importância para aplicação/execução de forma clara e concreta das funções de caráter normativo, consultivo, fiscalizador e deliberativo no Sistema Municipal de Educação em vigor, sobre a formulação e o planejamento das politicas de educação do ensino, em conformidade com as Leis e normativas vigentes, visando à atualização/planejamento/execução dos serviços o que exige uma observância legal para o andamento/cumprimento efetivo dos trabalhos. (Art. 3º, Capítulo II, Lei 432/2011).

 

 

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