[{"Id":571,"Numero":null,"Data":"2026-01-30","Descricao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA\n\nTRANSPORTE UNIVERSITÁRIO\n\nRESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO DAS VAGAS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO – EXERCÍCIO 2026\n\nA Prefeitura Municipal de Carolina, por meio da coordenação responsável pelo Transporte Universitário, no uso de suas atribuições legais e administrativas, TORNA PÚBLICO o resultado final do levantamento, análise e organização das vagas destinadas ao Transporte Universitário para o exercício de 2026.\n\nApós o encerramento do período de inscrições, foram contabilizadas 274 (duzentas e setenta e quatro) inscrições válidas, tendo a Administração realizado estudo operacional com vistas à otimização da capacidade da frota disponível, objetivando atender o maior número possível de estudantes.\n\n1. DO RESULTADO GERAL\nFicam contemplados, neste primeiro momento:\n- 210 (duzentos e dez) estudantes, entre vagas fixas e modalidade de encaixe;\n- Veículos com 46 (quarenta e seis) poltronas fixas ocupadas diariamente;\n- Média de até 15 (quinze) estudantes por veículo na modalidade de encaixe, conforme disponibilidade diária.\n\n2. DA DISTRIBUIÇÃO POR FREQUÊNCIA SEMANAL\n\nA ocupação foi definida conforme a necessidade de deslocamento informada no ato da inscrição, observando-se a seguinte distribuição:\n- 05 dias por semana: 58 alunos;\n- 04 dias por semana: 37 alunos;\n- 03 dias por semana: 14 alunos;\n- 02 dias por semana: 04 alunos;\n- 01 dia por semana: 93 alunos.\n\n3. DAS VAGAS NA MODALIDADE DE ENCAIXE\n\n3.1. Consideram-se vagas de encaixe aquelas sem assento fixo, cujo embarque ficará condicionado à ausência eventual de aluno titular no respectivo dia.\n\n3.2. A confirmação do embarque será realizada diariamente pela coordenação do transporte.\n\n4. DA LIMITAÇÃO DE CAPACIDADE OPERACIONAL\n\nEm razão da concentração de demandas em dias específicos da semana, especialmente por parte de determinadas instituições de ensino, a capacidade máxima dos veículos encontra-se integralmente ocupada em alguns períodos, não sendo possível, no momento, a ampliação da oferta de vagas, por inexistência de viabilidade técnica e logística.\n\n5. DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E MONITORAMENTO \n\n5.1. Durante os primeiros 15 (quinze) dias de funcionamento do serviço, poderão ocorrer ajustes decorrentes de:\n- desistências;\n- alterações de horários;\n- mudanças de frequência.\n\n5.2. A Secretaria realizará monitoramento diário da ocupação.\n\n5.3. Eventuais vagas que surgirem serão comunicadas oficialmente aos estudantes pelos canais institucionais de informação.\n\n*6. DAS DEFINIÇÕES*\nPara fins de padronização:\n- Apto: estudante com vaga assegurada (fixa ou encaixe);\n- Inapto: estudante não contemplado por ausência de vagas;\n- Poltrona: assento fixo garantido diariamente;\n- Encaixe: embarque condicionado à disponibilidade no dia.\n\nO presente comunicado entra em vigor na data de sua publicação.\n\nCarolina/MA, 30 de Janeiro de 2026.\n\nCoordenação do Transporte Universitário\nPrefeitura Municipal de Carolina","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"PLANOS MUNICIPAIS","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=571","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/571/.pdf"},{"Id":565,"Numero":"","Data":"2025-10-27","Descricao":"ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESULTADO DEFINITIVO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=565","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/565/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":566,"Numero":"","Data":"2025-10-27","Descricao":"ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA RESPOSTA AO RECURSO DE PONTUAÇÃO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=566","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/566/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":563,"Numero":"","Data":"2025-10-22","Descricao":"ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA - RESULTADO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=563","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/563/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":561,"Numero":"","Data":"2025-10-13","Descricao":"GABARITO DA PROVA - ETAPA I - PROVA OBJETIVA DE MULTIPLA ESCOLHA","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=561","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/561/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":560,"Numero":"","Data":"2025-10-06","Descricao":"LOCAL DA PROVA ETAPA I - EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=560","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/560/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":556,"Numero":"","Data":"2025-09-23","Descricao":"RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAROLINA - MA, PARA O BIÊNIO 2026/2027","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=556","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/556/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":555,"Numero":"","Data":"2025-09-10","Descricao":"PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=555","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/555/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":554,"Numero":"","Data":"2025-08-25","Descricao":"EDITAL N 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=554","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/554/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":557,"Numero":"","Data":"2025-08-25","Descricao":"SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 002/2025 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 – RELAÇÃO DE INSCRITOS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=557","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/557/PROCESSO_SELETIVO_DE_GESTORES_ESCOLARES__2025_0000001.pdf"},{"Id":544,"Numero":"","Data":"2025-06-05","Descricao":"ESTIQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS 2025","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=544","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/544/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":536,"Numero":"","Data":"2025-05-28","Descricao":"RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO SOBRE OS PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO Exercícios de 2022 e 2023","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO 2022, 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=536","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/536/RELATORIO_ANUAL_ESTATISTICO_2022,_2023__2025_0000001.pdf"},{"Id":537,"Numero":"","Data":"2025-05-28","Descricao":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA O Município de Carolina - MA, por meio de seu representante legal, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública, vem por meio desta declarar que:","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA A LEI  FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=537","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/537/DECLARACAO_DE_INEXISTENCIA_A_LEI__FEDERAL_Nm_141292021_GOVERNO_DIGITAL__2025_0000001.pdf"},{"Id":525,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"A Programação Anual de Saúde 2024 não foi apreciada pelo Conselho Municipal de Saúde. Não há registro no livro do Conselho nem no Sistema DIGISUS.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"PLANOS MUNICIPAIS","Caracteristica":"PLANOS MUNICIPAIS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=525","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/525/PLANOS_MUNICIPAIS__2025_0000001.pdf"},{"Id":530,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO","Caracteristica":"ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=530","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/530/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_EXECUTIVO_PELO_PODER_LEGISLATIVO__2025_0000001.pdf"},{"Id":534,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"Procedimento para obtenção de Medicamentos Especializados","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"MEDICAMENTOS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=534","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/534/MEDICAMENTOS__2025_0000001.pdf"},{"Id":535,"Numero":"","Data":"2025-05-27","Descricao":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMÁCIAS PUBLICAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=535","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/535/ESTOQUES_DE_MEDICAMENTOS_DAS_FARMACIAS_PUBLICAS__2025_0000001.pdf"},{"Id":506,"Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2021, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 2594/2022, obteve os seguintes julgamentos/apreciações:","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=506","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/506/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2021_0000001.pdf"},{"Id":505,"Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2020, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 3624/2021, obteve os seguintes julgamentos/apreciações: ","Exercicio":"2020","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=505","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/505/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_CHEFE_DO_PODER_EXECUTIVO__2020_0000001.pdf"},{"Id":504,"Numero":"","Data":"2025-05-26","Descricao":"Certifico que a Prestação de contas anual de governo do(a) GABINETE DO PREFEITO DE CAROLINA, exercício financeiro de 2019, sob responsabilidade do(a) Sr(a). Erivelton Teixeira Neves, relativa ao processo 1972/2020, obteve os seguintes julgamentos/apreciações: ","Exercicio":"2019","TipoArquivo":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Caracteristica":"PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/publicacoes.php?id=504","LinkArquivo":"https://www.carolina.ma.gov.br/arquivos/504/JULGAMENTO_DAS_CONTAS_DO_EXECUTIVO_PELO_PODER_LEGISLATIVO__2019_0000001.pdf"}]