[{"Id":553,"Numero":"687","Data":"2025-06-09","Descricao":"\"Reconhece como de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cinquentenário Caridade e Justiça de Carolina N° 37 e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=553"},{"Id":545,"Numero":"681","Data":"2025-06-05","Descricao":"\"Institui apolítica de incentivos fiscais para a geração de novos empregos no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências\" ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=545"},{"Id":546,"Numero":"684","Data":"2025-05-05","Descricao":"\"Dispõe sobre a garantia de vacinação domicilair para pessoas com Transtorno do Espectro Autista(TEA) no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências\"","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=546"},{"Id":508,"Numero":"678","Data":"2025-04-03","Descricao":"“Institui e regulamenta a concessão de auxílio para Tratamento Fora do Domicílio (T.F.D) no Município de Carolina/MA e dá outras providências”.  ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=508"},{"Id":507,"Numero":"677","Data":"2025-04-03","Descricao":"Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Carolina – MA, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=507"},{"Id":501,"Numero":"676","Data":"2025-04-03","Descricao":"LEI MUNICIPAL nº 676 de 03 de abril de 2025 - Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=501"},{"Id":509,"Numero":"","Data":"2025-04-03","Descricao":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Exercicio":"2025","Tipo":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=509"},{"Id":446,"Numero":"","Data":"2024-08-12","Descricao":"Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Carolina/MA, inscrita no CNPJ: 12.081.691/0001-84, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para FORA DO PAIS dos últimos 3 anos e até a presente data, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=446"},{"Id":437,"Numero":"666","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declara Zona de Interesse Turístico com a devida urbanização específica uma gleba de terras, situada no imóvel Fazenda União, deste município de Carolina e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=437"},{"Id":436,"Numero":"665","Data":"2024-06-17","Descricao":"Declara Zona de Interesse Turístico com a devida Urbanização Específica, deste município de Carolina e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=436"},{"Id":435,"Numero":"664","Data":"2024-06-17","Descricao":"Aprova o Loteamento Porto Babaçu e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=435"},{"Id":434,"Numero":"663","Data":"2024-06-10","Descricao":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=434"},{"Id":187,"Numero":"662","Data":"2023-12-04","Descricao":"“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAROLINA – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=187"},{"Id":189,"Numero":"661","Data":"2023-11-27","Descricao":"“ALTERA O NOME DA RUA SÃO LUCAS PARA RUA ODOLFO BEZERRA VIDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=189"},{"Id":190,"Numero":"660","Data":"2023-11-27","Descricao":"“NOMEIA A UNIDADE MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE ABRIGO, COM A DESIGNAÇÃO DE ABRIGO ‘FILIM ANDRADE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=190"},{"Id":191,"Numero":"659","Data":"2023-11-27","Descricao":"“APROVA O LOTEAMENTO PORTO BABAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=191"},{"Id":192,"Numero":"658","Data":"2023-11-27","Descricao":"“DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=192"},{"Id":193,"Numero":"657","Data":"2023-11-27","Descricao":"“DECLARA ZONA DE INTERESSE TURÍSTICO UMA GLEBA DE TERRAS, SITUADA NO IMÓVEL FAZENDA UNIÃO, DESTE MUNICÍPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=193"},{"Id":188,"Numero":"656","Data":"2023-11-27","Descricao":"“CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=188"},{"Id":186,"Numero":"648","Data":"2023-04-24","Descricao":"“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE AFORAMENTO EXPEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA ATÉ A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA FEDERAL N. 10.406/2002(CÓDIGO CIVIL), DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","Exercicio":"2023","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/leis.php?id=186"}]