[{"Id":564,"Numero":"042","Data":"2025-10-23","Descricao":"“Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Carolina, Maranhão, em decorrência da comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=564"},{"Id":549,"Numero":"029","Data":"2025-07-04","Descricao":"\"Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras providências.\"","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=549"},{"Id":548,"Numero":"028","Data":"2025-06-30","Descricao":"Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Carolina/MA e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=548"},{"Id":547,"Numero":"24","Data":"2025-06-17","Descricao":"“Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=547"},{"Id":541,"Numero":"022","Data":"2025-04-30","Descricao":"Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=541"},{"Id":499,"Numero":"021","Data":"2025-04-30","Descricao":"\"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências\". ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=499"},{"Id":498,"Numero":"020","Data":"2025-03-15","Descricao":"“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=498"},{"Id":502,"Numero":"018","Data":"2025-03-10","Descricao":"\"Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico ou profissionalizante no município de Araguaína - TO, e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=502"},{"Id":503,"Numero":"019","Data":"2025-02-27","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Carolina, e estabelece outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=503"},{"Id":488,"Numero":"017","Data":"2025-02-26","Descricao":"EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=488"},{"Id":487,"Numero":"016","Data":"2025-02-13","Descricao":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA BR-010, QUE CONECTAVA O MARANHÃO AO TOCANTINS, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=487"},{"Id":479,"Numero":"014","Data":"2025-01-30","Descricao":"Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo II da Lei n 343/07 do Município de Carolina e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=479"},{"Id":485,"Numero":"013","Data":"2025-01-30","Descricao":"Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de limpeza pública no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=485"},{"Id":484,"Numero":"012","Data":"2025-01-30","Descricao":"Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=484"},{"Id":483,"Numero":"011","Data":"2025-01-29","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos cargos descritos no art. 74 e ANEXO I-TABELA DE CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS da Lei n.° 549/2017-Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município de Carolina e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=483"},{"Id":486,"Numero":"015","Data":"2025-01-26","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal n. 634/2022, estabelecendo valores e requisitos para concessão do benefício financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=486"},{"Id":482,"Numero":"010","Data":"2025-01-24","Descricao":"Declara situação de emergência no município de Carolina, Estado do Maranhão, em virtude do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, localizada na BR-226, que conectava o Maranhão ao Tocantins, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=482"},{"Id":478,"Numero":"009","Data":"2025-01-22","Descricao":"Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=478"},{"Id":481,"Numero":"008","Data":"2025-01-21","Descricao":"Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=481"},{"Id":480,"Numero":"007","Data":"2025-01-09","Descricao":"\"Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências\".","Exercicio":"2025","Url":"https://www.carolina.ma.gov.br/decretos.php?id=480"}]