Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
564,042,2025-10-23,"“Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal de Carolina, Maranhão, em decorrência da comemoração ao dia do Servidor Público e dá outras providências”",2025
549,029,2025-07-04,"""Decreta feriado municipal o dia 08 de julho de 2025, em virtude do 166º aniversário do município de Carolina e ponto facultativo o dia 09 de julho de 2025 e dá outras providências.""",2025
548,028,2025-06-30,"Determina o reajuste de preço de serviço público - Tarifa' de água, esgoto e serviços diversos cobrados pelo Serviço de Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Carolina/MA e dá outras providências",2025
547,24,2025-06-17,"“Decreta ponto facultativo no dia 19 de junho de 2025(quinta-feira)nas repartições públicas municipais e dá outras providências”.",2025
541,022,2025-04-30,"Delega competências às Secretarias Municipais do Município de Carolina/MA e dá outras providências.",2025
499,021,2025-04-30,"""Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nas repartições públicas municipais e dá outras providências"". ",2025
498,020,2025-03-15,"“Decreta ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025(Quinta-feira Santa) nas repartições públicas municipais e dá outras providências”",2025
502,018,2025-03-10,"""Dispõe sobre a regulamentação do transporte universitário interestadual para estudantes residentes no município de Carolina - MA que cursam ensino superior, técnico ou profissionalizante no município de Araguaína - TO, e dá outras providências"".",2025
503,019,2025-02-27,"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação do Município de Carolina, e estabelece outras providências. ",2025
488,017,2025-02-26,"EMENTA: Decreta ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal nos dias 03, 04 e fixa horário de expediente no dia 05 de março por ocasião do Carnaval 2025 e dá outras providências.",2025
487,016,2025-02-13,"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, ESTADO DO MARANHÃO, GERADA PELO AUMENTO DAS DEMANDAS POR AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EM VIRTUDE DO DESABAMENTO DA PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA NA BR-010, QUE CONECTAVA O MARANHÃO AO TOCANTINS, OCORRIDO NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
479,014,2025-01-30,"Dispõe sobre a atualização do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido pelo Decreto n° 12.342 de 30 de dezembro de 2024, para os cargos que especifica do Anexo II da Lei n 343/07 do Município de Carolina e dá outras providências.",2025
485,013,2025-01-30,"Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de limpeza pública no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.",2025
484,012,2025-01-30,"Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa para prestação do serviço de transporte escolar no município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.",2025
483,011,2025-01-29,"Dispõe sobre a regulamentação dos vencimentos dos cargos descritos no art. 74 e ANEXO I-TABELA DE CARGOS COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS da Lei n.° 549/2017-Reestruturação Administrativa da Prefeitura do Município de Carolina e dá outras providências. ",2025
486,015,2025-01-26,"Regulamenta a Lei Municipal n. 634/2022, estabelecendo valores e requisitos para concessão do benefício financeiro e dá outras providências.",2025
482,010,2025-01-24,"Declara situação de emergência no município de Carolina, Estado do Maranhão, em virtude do desabamento da Ponte Juscelino Kubitschek, localizada na BR-226, que conectava o Maranhão ao Tocantins, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2024, e dá outras providências.",2025
478,009,2025-01-22,"Dispõe sobre o reajuste do salário minimo e dos beneficios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Carolina, Maranhão e dá outras providências.",2025
481,008,2025-01-21,"Dispõe sobre a revogação do Decreto n°. 032, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a redução dos valores do Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), instituída através da Lei Municipal n.° 609/2019 e dá outras providências.",2025
480,007,2025-01-09,"""Dispõe sobre o expediente de atendimento ao público e administrativo no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal e dá outras providências e dá outras providências"".",2025