Terça, 23 Maio 2017
Up

Leis Municipais

30/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 493/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

27/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre descontos ao estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios na zona urbana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Transportes de Passageiros, Cargas Fluviais e Turismo - TRAS-TUR e dá outras providências.

18/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 024/2013 - GAB. DO PREFEITO

Reformula a Lei nº 338/2007 que disciplina a organização do sistema municipal de educação do município de Carolina e dá outras providências.

20/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 480/2013 - GAB. DO PREFEITO

Institui o dia da mobilização social pela educação no âmbito do municipio de Carolina, Maranhão, e dá outras providencias.

16/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 472/2013 - GAB. DO PREFEITO

Inclui no calendário oficial de eventos do município a festa de santo antônio no bairro nova carolina e dá outras providencias.

16/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 471/2013 - GAB. DO PREFEITO

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar área pertencentes ao município e registra-las individualmente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação rural dos produtores rurais terra verde e dá outras providências.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 477/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a padronização da pintura dos prédios públicos, frota de veículos e uniforme de servidor e escolar.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 476/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal e dá outras providencias.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 474/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alterações na Lei 211/1998 no Grupo Ocupacional Médico Veterinário e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva dfa aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apio e incentivo à atividade.

02/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 470/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 401/2009,  bem como, da criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Carolina dá outras providências.

24/05/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 469/2013 - GAB. DO PREFEITO

Obriga os donos de carros abandonados a recolher o veículo para evitar o pagamento de multa e dá outras providências.

24/05/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 468/2013 - GAB. DO PREFEITO

Institui a medalha rui barbosa para ser conferida a alunos destaque da rede municipal de ensino.

14/05/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 467/2013 - GAB. DO PREFEITO

Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de concessão de uso de bem imóvel , que entre si fazem o município de Carolina-MA e Instituto Tecnológico Federal do Maranhão IFMA e dá outras providências.

05/04/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 466/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alterações na Lei 361/2008, de 27 de junho de 2008, que estabelece o perímetro urbano do município de Carolina, o abairramento e a planta de valores imobiliários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de painel opaco entre os caixas e os clientes em espera em todas as agências bancarias localizadas no município de Carolina e dá outras providências.

 
 
Powered by Phoca Download

Previsão do tempo

Acesso Rápido

Newsletter

Receba novidades em seu e-mail!