Segunda, 26 Junho 2017
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Leis Municipais

06/10/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

15/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 - GAB. DO PREFEITO

Revoga a Lei nº 417/2010, permanecendo Av. Brasil e passando o posto de saúde da Av. Adalberto Ribeiro a denominar-se Genésio Gonçalves Maranhão.

13/07/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 516/2015 - GAB. DO PREFEITO

Institui o DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e dá outras providências.

23/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2015 - GAB. DO PREFEITO

Aprova o Plano Municipal de Educação de Carolina, Estado do Maranhão, para decênio de 2014 a 2023 e, dá outras providências.

Aprova o loteamento Jardim das Flores e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Piscicultores do Município de Carolina/MA.

05/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 - GAB. DO PREFEITO

Revoga-se a Lei Municipal nº 291/2004, de 13 de Julho de 2004, passando-se o aeroporto de Carolina a denominar-se: Aeroporto Ticoncá.

05/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

24/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 504/2015 - GAB. DO PREFEITO

Altera a Lei nº 378/2009, art. 1º, que "trata da Estrutura Administrativa do Município de Carolina", e a Lei nº 379/2009, art. 1º, 2º e 3º, que trata dos cargos, simbologia e remuneração, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Casa Civil e Assuntos Jurídicos.

17/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 515/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

17/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2015 - GAB. DO PREFEITO

Altera os art. 7º, I, "e", art. 16, art. 34 e art. 67. Acrescenta a alínea "f" ao art. 7º, I, o § 1º e § 2º do art. 16, art. 16-A, § 2º ao art 38 e art. 85-A, e exclui o paragrafo único do art. 16, todas modificações da Lei nº 329/2006, de 01 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.

10/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 506/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

10/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 505/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

10/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 504/2015 - GAB. DO PREFEITO

Denomina o cemitério do bairro Vitorino de Campo da Saudade "GIRASSOL".

13/03/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 503/2015 - GAB. DO PREFEITO

Declara zona de interesse turístico o remanescente da GLEBA denominada ITAPECURU, nas terras e benfeitorias da data fazenda nova e da outras providências.

 

01/07/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 513/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

 

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 647/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Carolina e dá outras providências.

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 498/2014 - GAB. DO PRFEITO

Dispõe sobre a exploração do Serviço de Rádios Alternativos de Linhas Moduladas, transmitidas via equipamentos sonoros, no município de Carolina.

15/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 497/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

Regulamenta o transporte escolar universitário no âmbito deste município, nos termos do Art. 5º. Paragrafo Único da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências.

 
 
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