Quinta, 27 Abril 2017
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Leis Municipais

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 647/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Carolina e dá outras providências.

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 498/2014 - GAB. DO PRFEITO

Dispõe sobre a exploração do Serviço de Rádios Alternativos de Linhas Moduladas, transmitidas via equipamentos sonoros, no município de Carolina.

15/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 497/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

Regulamenta o transporte escolar universitário no âmbito deste município, nos termos do Art. 5º. Paragrafo Único da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências.

13/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe a criação, organização e gestão do Fundo Municipal de Infraestrutura, cria o Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

30/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 493/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

27/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre descontos ao estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e lazer e dá outras providências.

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios na zona urbana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Transportes de Passageiros, Cargas Fluviais e Turismo - TRAS-TUR e dá outras providências.

18/12/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 024/2013 - GAB. DO PREFEITO

Reformula a Lei nº 338/2007 que disciplina a organização do sistema municipal de educação do município de Carolina e dá outras providências.

20/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 480/2013 - GAB. DO PREFEITO

Institui o dia da mobilização social pela educação no âmbito do municipio de Carolina, Maranhão, e dá outras providencias.

16/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 472/2013 - GAB. DO PREFEITO

Inclui no calendário oficial de eventos do município a festa de santo antônio no bairro nova carolina e dá outras providencias.

16/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 471/2013 - GAB. DO PREFEITO

Denomina logradouro público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a desmembrar área pertencentes ao município e registra-las individualmente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a associação rural dos produtores rurais terra verde e dá outras providências.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 477/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a padronização da pintura dos prédios públicos, frota de veículos e uniforme de servidor e escolar.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 476/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal e dá outras providencias.

06/09/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 474/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alterações na Lei 211/1998 no Grupo Ocupacional Médico Veterinário e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva dfa aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apio e incentivo à atividade.

02/08/2013 - LEI MUNICIPAL Nº 470/2013 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 401/2009,  bem como, da criação do Plano de Amortização do Déficit Atuarial do RPPS do município de Carolina dá outras providências.

 
 
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