Sábado, 15 Dezembro 2018

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Portarias Municipais

PORTARIA Nº 031/2018/GAB/PREF.

02 de Maio de 2018.
Dispõe acerca da exoneração do Pregoeiro, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 030/2018/GAB/PREF.

26 de Abril de 2018.
"Designa o Julgador de primeira instância administrativa do Município de Carolina, Estado do Maranhão."

PORTARIA Nº 022/2018/GAB/PREF.

03 de Abril de 2018.
Dispõe acerca da nomeação do Diretor do Hospital Municipal - HMC, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 021/2018/GAB/PREF.

02 de Abril de 2018.
Dispõe acerca da exoneração da Diretora do Hospital Municipal - HMC, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 017/2018/GAB/PREF.

01 de Março de 2018.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA Nº 016/2018/GAB/PREF.

01 de Março de 2018.
Dispõe acerca do pedido de exoneração do servidor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 015/2018/GAB/PREF.

04 de Março de 2018.
Dispõe acerca da nomeação do Controlador Geral do Município e dá outras providências.

PORTARIA Nº 010/2018/GAB/PREF.

16 de Fevereiro de 2018.
RESOLVE:
Art. 1º - Anular o Processo Seletivo para contratação temporária regido pelo Edital nº 01/2018, instaurado através da Portaria nº 170/2017, restaurando-se a situação anterior.

PORTARIA Nº 009/2018/GAB/PREF.

31 de Janeiro de 2018.
Dispõe acerca da nomeação da Coordenadora da Casa do Lar Caminho de Luz, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 009/2018/CPPADS

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA - CPPADS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo Decreto nº 021, de primeiro de agosto de 2017, consoate o disposto no art. 103, inciso II, alínea "c" da Lei Orgânica do Município de Carolina/MA, e com fulcro nos arts. 357 e 360 da Lei nº 056 de 20 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO os documentos de comunicação interna de origem do Departamento de Pessoal - RH, em face de denúncia que formaliza e documentação que junta,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora NANCY SANTOS NOLETO.

PORTARIA Nº 007/2018/GAB/PREF.

22 de Janeiro de 2018.
Dispõe acerca da nomeação do Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 006/2018/GAB/PREF.

22 de Janeiro de 2018.
Dispõe acerca da exoneração do Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 005/2018/CPPADS

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA - CPPADS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo Decreto nº 021, de primeiro de agosto de 2017, consoate o disposto no art. 103, inciso II, alínea "c" da Lei Orgânica do Município de Carolina/MA, e com fulcro nos arts. 357 e 360 da Lei nº 056 de 20 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO os documentos de comunicação interna de origem do Departamento de Pessoal - RH, em face de denúncia que formaliza e documentação que junta,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora MARIA HELENA DE SOUSA VIEIRA.

PORTARIA Nº 004/2018/GAB/SEMED.

16 de Janeiro de 2018.
Dispõe acerca das normativas complementares e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2018/GAB/PREF.

16 de Janeiro de 2018.
Dispõe acerca do pedido de exoneração de Servidor e dá outras providências.

PORTARIA Nº 004/2018/CPPADS

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA - CPPADS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo Decreto nº 021, de primeiro de agosto de 2017, consoate o disposto no art. 103, inciso II, alínea "c" da Lei Orgânica do Município de Carolina/MA, e com fulcro nos arts. 357 e 360 da Lei nº 056 de 20 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO os documentos de comunicação interna de origem do Departamento de Pessoal - RH, em face de denúncia que formaliza e documentação que junta,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidora KELLY BORGES RAMOS.

PORTARIA Nº 003/2018/GAB/PREF.

10 de Janeiro de 2018.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora Temporária da Conferência Municipal de Educação de Carolina - MA e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2018/GAB/PREF.

Dispõe sobre a nomeação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.

PORTARIA Nº 002/2018/CPPADS

A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR / SINDICÂNCIA - CPPADS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, conferidas pelo Decreto nº 021, de primeiro de agosto de 2017, consoate o disposto no art. 103, inciso II, alínea "c" da Lei Orgânica do Município de Carolina/MA, e com fulcro nos arts. 357 e 360 da Lei nº 056 de 20 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO os documentos de comunicação interna de origem do Departamento de Pessoal - RH, em face de denúncia que formaliza e documentação que junta,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar - PAD, em desfavor da servidor CARLO ROGERIO DE MOURA COSTA.

PORTARIA Nº 001/2018/GAB/PREF.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro dos membros da equipe de apoio e dá outras providências.