Quarta, 15 Agosto 2018
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Ano 2018

LEI MUNICIPAL Nº 586/2018 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO POVOADO SÃO JOÃO DA CACHOEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR - PROGRAMA ESCOLA DIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 585/2018 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 580/2018 - GAB. DO PREFEITO

Revoga a Lei Municipal nº 545/2016, de 13 de Dezembro de 2016, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 577/2018 - GAB. DO PREFEITO

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS SOCIAIS."

LEI MUNICIPAL Nº 576/2018 - GAB. DO PREFEITO

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI MUNICIPAL Nº 575/2018 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 574/2018 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 573/2018 - GAB. DO PREFEITO

INSTITUI O DIA NACIONAL DA EUBIOSE NO MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA.

LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 - GAB. DO PREFEITO

"Autoriza o Poder Executivo Municipal por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a revisar os valores de tarifas e serviços do fornecimento de água e prevê outras providências."

LEI MUNICIPAL Nº 018/2018 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a implantação do Programa de Guarda Temporária subsidiada para Criança e Adolescentes em situação de risco social, denominado Programa Família Acolhedora e estabele outras providências.