Terça, 21 Novembro 2017
Cima

Ano 2017

DISPÕE SOBRE DESCONTO AO ACESSO EM PONTO TURISTÍCO E BALNEÁRIOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 564/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORE DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE CAROLINA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/11/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 565/2017 - GAB. DO PREFEITO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAROLINA E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 562/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔMINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/10/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 560/2017 - GAB. DO PREFEITO

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências.

25/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 555/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE O PROFISSIONAL GUIA LOCAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 554/2017 - GAB. DO PREFEITO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CAROLINA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 553/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o Selo de Transporte Turistico e dá outras providências.

04/04/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 552/2017 - GAB. DO PREFEITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/03/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 551/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Carolina/MA, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV), revogando-se integralmente a Lei nº 462/2013.

19/01/2017 - LEI MUNICIPAL Nº 550/2017 - GAB. DO PREFEITO
 
 

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