Quarta, 25 Abril 2018
Cima

Ano 2017

LEI MUNICIPAL Nº 588/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Municipio de Carolina - MA com o IMPRESEC - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina - MA.

LEI MUNICIPAL Nº 571/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

LEI MUNICIPAL Nº 570/2017 - GAB. DO PREFEITO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CAROLINA/MA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL Nº 568/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Carolina - MA com o IMPRESEC - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina - MA.

LEI MUNICIPAL Nº 565/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE ACERCA DA AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORE DA TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE CAROLINA ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESCONTO AO ACESSO EM PONTO TURISTÍCO E BALNEÁRIOS DO MUNICIPIO DE CAROLINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 563/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 562/2017 - GAB. DO PREFEITO

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR SOBRE DROGAS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE CAROLINA E DO SELO "ESCOLA CONSCIENTE", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 560/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔMINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 556-A/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual relativa ao exercicio financeiro de 2018, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 555/2017 - GAB. DO PREFEITO

Determina aos bancos obrigações relativas ao atendimento dos usuários nas agências.

LEI MUNICIPAL Nº 554/2017 - GAB. DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE O PROFISSIONAL GUIA LOCAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 553/2017 - GAB. DO PREFEITO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CAROLINA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 552/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o Selo de Transporte Turistico e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 551/2017 - GAB. DO PREFEITO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL Nº 550/2017 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Carolina/MA, nos termos do art. 100, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV), revogando-se integralmente a Lei nº 462/2013.

 
 

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