Sábado, 23 Fevereiro 2019
Cima

Ano 2016

Dispõe sobre o programa de apoio a geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de Posto de Pedágio na estrada vicinal que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Carolina, Estado do Maranhão, com seu Regime Próprio de Previdência Social (IMPRESEC) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa municipal para que o Executivo Municipal possa realizar concurso público para atender a necessidade administrativa do município, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e seus incisos.

Dispõe sobre a instituição de aposentadoria por tempo de serviços às servidoras: FRANCISCA DE ASSIS MACHADO DA PENHA e INÊS MACHADO DA PENHA, a serem pagas pelos cofres do tesouro municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a utilização de área públicas do Município de Carolina/MA por quiosque e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição de comissão de transição por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa municipal para que o Executivo Municipal possa realizar concurso público para atender a necessidade da Autarquia Municipal SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), nos termos do art. 37 da Constituição Federal e seus incisos.

Dispõe sobre a criação da unidade municipal de acolhimento institucional, na modalidade abrigo, instituindo quadro de pessoal com provimento temporário e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desafetação e Doação de Área do Município a particulares, e toma outras providências.