Terça, 21 Novembro 2017
Cima

Ano 2015

Dispõe sobre a Instituição da Taxa de Turismo e contém outras disposições.

15/12/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 526/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a Desafetação e Doação de Área do Município a particulares, buscando adequar, em regra, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 24847/2015, proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por sua Procuradoria Geral de Justiça em face do Município de Carolina/MA, junto ao Tribunal de Justiça deste Estado do Maranhão, buscando a retirada do ordenamento jurídico da Lei nº 281, de 22 de outubro de 2003 - Município de Carolina/MA, que alterou a Lei nº 052/90 do Município de Carolina/MA e toma outras providências.

15/12/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 525/2015 - GAB. DO PREFEITO

Estima a RECEITA e fixa  a DESPESA do município para o exercício de 2016.

Regulamenta o serviço de automóveis de aluguel no município de Carolina, Estado do Maranhão, autoriza disciplinar a permissão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Desafetação e Doação de Área do Município a particulares e toma outras providências.

17/11/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 522/2015 - GAB. DO PREFEITO

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituído e administrador pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Carolina, Estado do Maranhão.

Dá ao atual Mercado Público Central Municipal de Carolina a denominação de Mercado Jaime Carvalho Tavares.

13/10/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 520/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

06/10/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 518/2015 - GAB. DO PREFEITO

Revoga a Lei nº 417/2010, permanecendo Av. Brasil e passando o posto de saúde da Av. Adalberto Ribeiro a denominar-se Genésio Gonçalves Maranhão.

15/09/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 519/2015 - GAB. DO PREFEITO

Institui o DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO e o SÍTIO OFICIAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL e dá outras providências.

13/07/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 516/2015 - GAB. DO PREFEITO

Aprova o Plano Municipal de Educação de Carolina, Estado do Maranhão, para decênio de 2014 a 2023 e, dá outras providências.

23/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 512/2015 - GAB. DO PREFEITO

Aprova o loteamento Jardim das Flores e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Piscicultores do Município de Carolina/MA.

Revoga-se a Lei Municipal nº 291/2004, de 13 de Julho de 2004, passando-se o aeroporto de Carolina a denominar-se: Aeroporto Ticoncá.

05/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 509/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

05/06/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 511/2015 - GAB. DO PREFEITO

Altera a Lei nº 378/2009, art. 1º, que "trata da Estrutura Administrativa do Município de Carolina", e a Lei nº 379/2009, art. 1º, 2º e 3º, que trata dos cargos, simbologia e remuneração, dispondo sobre a criação da Secretaria Municipal da Casa Civil e Assuntos Jurídicos.

24/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 508/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

17/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 515/2015 - GAB. DO PREFEITO

Altera os art. 7º, I, "e", art. 16, art. 34 e art. 67. Acrescenta a alínea "f" ao art. 7º, I, o § 1º e § 2º do art. 16, art. 16-A, § 2º ao art 38 e art. 85-A, e exclui o paragrafo único do art. 16, todas modificações da Lei nº 329/2006, de 01 de dezembro de 2006 (dispõe sobre a Politica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente) e dá outras providências.

17/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 507/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

10/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 506/2015 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre sobre a DOAÇÃO DE ÁREA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL e dá outras providências.

10/04/2015 - LEI MUNICIPAL Nº 505/2015 - GAB. DO PREFEITO
 
 

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