Terça, 21 Novembro 2017
Cima

Ano 2014

Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 647/2008, bem como, da alteração do plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Carolina e dá outras providências.

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 500/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a exploração do Serviço de Rádios Alternativos de Linhas Moduladas, transmitidas via equipamentos sonoros, no município de Carolina.

10/10/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 498/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre a doação de área do patrimônio municipal e dá outras providências.

15/08/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 497/2014 - GAB. DO PREFEITO

Regulamenta o transporte escolar universitário no âmbito deste município, nos termos do Art. 5º. Paragrafo Único da Lei Federal 12.816/2013 e dá outras providências.

Dispõe a criação, organização e gestão do Fundo Municipal de Infraestrutura, cria o Conselho Municipal de Infraestrutura e dá outras providências.

13/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 492/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.

30/05/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 493/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre descontos ao estudantes na participação em atividades culturais, esportivas e lazer e dá outras providências.

27/06/2014 - LEI MUNICIPAL Nº 494/2014 - GAB. DO PREFEITO

Dispõe sobre limpeza de terrenos baldios na zona urbana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Transportes de Passageiros, Cargas Fluviais e Turismo - TRAS-TUR e dá outras providências.

 
 

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