Sábado, 23 Fevereiro 2019
Cima

Ano de 2018

Dispõe sobre Luto Oficial no MUnicípio de Carolina.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

Cria Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.

Dispõe acerca do recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 20 a 31 de julho de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Junta Médica Oficial do Município de Carolina, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

Dispõe da revogação de Termo de Cessão de uso Gratuito.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

Institui o Sistema de Protocolo Único do Municipio de Carolina, Estado do Maranhão e dá outras providências.

Institui sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação de Carolina/MA e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

Dispõe sobre Luto Oficial no MUnicípio de Carolina.

Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de referência para atualização de débitos com a fazenda pública, e outras providências.

Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Carolina-MA e dá outras providências.