Quarta, 18 Outubro 2017
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Decretos Municipais

"Dispõe acerca do recadastramento dos Servidores Inativos."

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Município de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 026/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Municipio de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 024/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre Luto Oficiai no Município de Carolina.

DECRETO N° 023/2017/GAB PREF.

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância e dá outras providências.

Dispõe acerca da Convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO N° 020/2017/GAB PREF.

Dispõe acerca do recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 24 a 31 de julho de 2017, e dá outras providências.

DECRETO N° 019/2017/GAB PREF.

Decreto nº 018/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 018/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre a interrupção dos pagamentos realizados a título de adicional de insalubridade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de referência para atualização de débitos com a fazenda pública, e outras providências.

DECRETO N° 015/2017 GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 013/2017 GAB PREF.

"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do IMPRESEC - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina - MA, e da outras providências."

DECRETO N° 004/2017 GAB PREF.

Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO N° 003/2017 GAB PREF.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais.

DECRETO N° 002/2017 GAB PREF.

Dispõe acerca da extinções de contratos, e dá outras providencias.

DECRETO N° 001/2017 GAB PREF.
 
 

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