Sexta, 14 Dezembro 2018

D Decretos

Cima

Decretos Municipais

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 021/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 020/2018/GAB PREF.

Cria Comissão Especial de Análise e Revisão da Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.

Dispõe acerca do recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 20 a 31 de julho de 2018, e dá outras providências.

DECRETO N° 018/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre a nomeação de Junta Médica Oficial do Município de Carolina, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

DECRETO N° 017/2018/GAB PREF.

Dispõe da revogação de Termo de Cessão de uso Gratuito.

DECRETO N° 014/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 011/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 010/2018/GAB PREF.

Institui o Sistema de Protocolo Único do Municipio de Carolina, Estado do Maranhão e dá outras providências.

DECRETO N° 008/2018/GAB PREF.

Institui sobre à criação de CNPJ a Secretaria Municipal de Educação de Carolina/MA e dá outras providencias.

DECRETO N° 005/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 004/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre Luto Oficial no MUnicípio de Carolina.

DECRETO N° 003/2018/GAB PREF.

Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de referência para atualização de débitos com a fazenda pública, e outras providências.

DECRETO N° 001/2018/GAB PREF.

Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Carolina-MA e dá outras providências.