Domingo, 17 Dezembro 2017
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Decretos Municipais

Dispõe acerca do recesso funcional das repartições públicas de Carolina-MA, no período de 15 de dezembro de 2017 a 08 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

DECRETO N° 033/2017/GAB PREF.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL NO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROLINA MARANHÃO.

DECRETO N° 032/2017/GAB PREF.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, BENS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAROLINA, NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGENCIA, EM ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA FAZENDA RETIRO 4, POVOADO CIRO ARNALDO, NESTE MUNICÍPIO, DE POSSE DO SENHOR NEI CIRO DE SOUSA.

DECRETO N° 030/2017/GAB PREF.

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESOCUPAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER DE URGENCIA, EM ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA FAZENDA RETIRO 4, POVOADO CIRO ARNALDO, NESTE MUNICÍPIO, DE POSSE DO SENHOR NEI CIRO DE SOUSA.

DECRETO N° 029/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Município de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 028/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Municipio de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 027/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Município de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 026/2017/GAB PREF.

"Dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Comitê de Investimento dos Recursos do IMPRESEC - Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina - MA, e da outras providências."

DECRETO N° 004/2017 GAB PREF.

"Dispõe acerca do recadastramento dos Servidores Inativos."

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Diretas e Indiretas do Municipio de Carolina - Estado do Maranhão.

DECRETO N° 024/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre Luto Oficiai no Município de Carolina.

DECRETO N° 023/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre a atualização monetária da Unidade Fiscal de referência para atualização de débitos com a fazenda pública, e outras providências.

DECRETO N° 015/2017 GAB PREF.

Dispõe sobre a interrupção dos pagamentos realizados a título de adicional de insalubridade, e dá outras providências.

Cria a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar/Sindicância e dá outras providências.

Dispõe acerca da Convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

DECRETO N° 020/2017/GAB PREF.

Dispõe acerca do recesso no âmbito da administração pública municipal, do dia 24 a 31 de julho de 2017, e dá outras providências.

DECRETO N° 019/2017/GAB PREF.

Decreto nº 018/2017/GAB/PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 018/2017/GAB PREF.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Carolina.

DECRETO N° 013/2017 GAB PREF.

Dispõe sobre a delegação de competência para ordenar despesas da Prefeitura Municipal de Carolina, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO N° 003/2017 GAB PREF.
 
 

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